0024608-98.2023.8.03.0001

Procedimento Especial da Lei AntitóxicosFabricação de Objeto Destinado a Produção de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

29/06/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

Processos relacionados

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Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Autor

ROSANGELA DA SILVA BANDEIRA

CPF 911.***.***-87

Autor

OZEAS MORAES DE DEUS

CPF 523.***.***-53

Autor

TOB

ALCUNHA

ROSANGELA DA SILVA BANDEIRA

CPF 911.***.***-87

Reu

Advogados / Representantes

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES

OAB nao informada•Representa: ATIVO

NAIANE ALFAIA SOARES

OAB/AP 3322•Representa: ATIVO

HUGO BARROSO SILVA

OAB/AP 3646•Representa: ATIVO

NAIANE ALFAIA SOARES

OAB/AP 3322•Representa: PASSIVO

HUGO BARROSO SILVA

OAB/AP 3646•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

15/08/2025, 19:30

Certifico e dou fé que em 14 de agosto de 2025, às 10:58:00, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

14/08/2025, 10:58

1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

01/08/2025, 13:39

Certifico que o ACÓRDÃO do mov. nº 190 TRANSITOU EM JULGADO em 15/07/2025, dia útil subsequente ao término do prazo recursal para a parte ré-apelante.

01/08/2025, 13:38

Certifico e dou fé que em 01 de agosto de 2025, às 13:37:23, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

01/08/2025, 13:36

Remessa

01/08/2025, 07:42

Certifico e dou fé que em 01 de agosto de 2025, às 07:36:03, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 9ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. ALCINO

01/08/2025, 07:36

Remessa

31/07/2025, 18:14

Em Atos do Procurador.

31/07/2025, 18:14

Certifico e dou fé que em 17 de July de 2025, às 11:18:20, recebi os presentes autos no(a) 9ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. ALCINO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

17/07/2025, 11:18

Remessa

17/07/2025, 11:16

REDISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 9ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). ALCINO OLIVEIRA DE MORAES, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO #190.

17/07/2025, 10:39

Certifico que o(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Procurador(a) de Justiça, Dr(a). Raimunda Clara Banha Picanço, encontra-se em período de férias, de 11 a 30-7-2025, conforme Portaria 646/2025 - GAB-PGJ/MP-AP.

17/07/2025, 10:37

Certifico e dou fé que em 17 de julho de 2025, às 10:23:18, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

17/07/2025, 10:23

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

16/07/2025, 13:08

Documentos

Nenhum documento disponivel