0000621-62.2016.8.03.0006

Ação Penal - Procedimento OrdinárioDecorrente de Violência DomésticaLesão CorporalDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/06/2016

Valor da Causa

R$ 25.252,69

Orgao julgador

VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES

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Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Autor

VALDEIR PEREIRA LOPES

CPF 049.***.***-67

Autor

VALDEIR PEREIRA LOPES

CPF 049.***.***-67

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Reu

Advogados / Representantes

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES

OAB nao informada•Representa: ATIVO

ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH

OAB nao informada•Representa: ATIVO

EZEQUIAS DE ALMEIDA CAMPOS

OAB/AL 9035•Representa: PASSIVO

ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

11/11/2025, 10:59

Certifico e dou fé que em 10 de novembro de 2025, às 12:31:17, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

10/11/2025, 12:31

Conclusão

10/11/2025, 12:31

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 14/09/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000203/2025 em 04/11/2025.

04/11/2025, 01:00

Registrado pelo DJE Nº 000203/2025

03/11/2025, 18:55

VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES

03/11/2025, 10:56

Tendo em vista a determinação constante no mov. 414, encaminho os presentes autos VIRTUAIS à Vara de Origem (VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES) para aguardar o julgamento do STJ.

03/11/2025, 10:35

DECISÃO (14/09/2025) - Enviado para a resenha gerada em 03/11/2025

03/11/2025, 10:15

Certifico e dou fé que em 03 de novembro de 2025, às 08:31:19, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

03/11/2025, 08:38

CÂMARA ÚNICA

31/10/2025, 12:09

Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 27/10/2025, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número AREsp nº 3088080 / AP (2025/0421372-2).

31/10/2025, 10:31

Certifico que nesta data os autos foram enviados eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, ficando nesta Vice-Presidência até posterior recebimento e distribuição ao Ministro Relator daquela Corte. Após, para fins de permanência e aguardo, serão baixados à Secretaria.

27/10/2025, 09:47

Ciente a DPE/AP da decisão de mov. #401.

30/09/2025, 20:07

Certifico que nesta data os autos foram enviados eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, ficando nesta Vice-Presidência até posterior recebimento e distribuição ao Ministro Relator daquela Corte. Após, para fins de permanência e aguardo, serão baixados à Secretaria.

30/09/2025, 12:15

Certifico e dou fé que em 29 de setembro de 2025, às 14:29:22, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

29/09/2025, 14:29

Documentos

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