0000621-62.2016.8.03.0006

Ação Penal - Procedimento OrdinárioDecorrente de Violência DomésticaLesão CorporalDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/12/2024

Valor da Causa

R$ 25.252,69

Orgao julgador

Vara Única da Comarca de Ferreira Gomes

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Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA

Terceiro

RONILDO CRISTINO DE LIMA, PREGOEIRO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 3088080/AP

12/12/2025, 11:05

Conclusos para decisão

14/11/2025, 08:54

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

11/11/2025, 10:33

Recebidos os autos

10/11/2025, 12:31

Conclusos para decisão.

10/11/2025, 12:31

Recebido pelo Distribuidor

05/12/2024, 13:13

Remetidos os Autos em grau de recurso para DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO.

05/12/2024, 11:44

Expedição de Certidão.

05/12/2024, 08:16

Recebidos os autos

28/11/2024, 07:53

Remetidos os Autos outros motivos para VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES.

27/11/2024, 19:28

Juntada de Petição (outras)

27/11/2024, 19:27

Recebidos os autos

27/11/2024, 08:43

Remetidos os Autos outros motivos para Promotoria de Justiça de Ferreira Gomes.

26/11/2024, 11:53

Expedição de Certidão.

26/11/2024, 10:39

Juntada de Petição (outras)

25/11/2024, 09:29

Documentos

Despacho

•29/06/2016, 12:25

Despacho

•24/08/2016, 11:11

Decisão

•19/09/2016, 21:21

Decisão

•31/08/2020, 09:11

Decisão

•16/09/2020, 17:35

Despacho

•17/08/2021, 20:04

Decisão

•09/09/2021, 16:40

Despacho

•13/12/2021, 18:21

Despacho

•31/01/2022, 17:30

Decisão

•04/07/2022, 17:14

Despacho

•23/08/2022, 15:48

Despacho

•16/05/2023, 12:01

Despacho

•12/09/2023, 10:30

Decisão

•25/04/2024, 10:57

Decisão

•06/05/2024, 11:06