0034559-19.2023.8.03.0001

Ação Penal - Procedimento OrdinárioHomicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/09/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 4ª Vara Criminal de Macapá 2° Grau · TJAP · Apelação Criminal · Gabinete 09

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Autor

HERNANDES RAFAEL MORAES DOS SANTOS

CPF 828.***.***-68

Autor

HERNANDES RAFAEL MORAES DOS SANTOS

CPF 828.***.***-68

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Reu

Advogados / Representantes

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES

OAB nao informada•Representa: ATIVO

ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH

OAB nao informada•Representa: ATIVO

ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

15/09/2025, 12:05

Certifico e dou fé que em 12 de setembro de 2025, às 11:35:32, recebi os presentes autos no(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

12/09/2025, 11:35

4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

28/08/2025, 12:05

Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais, com BAIXA DEFINITIVA, à Vara de Origem.

28/08/2025, 12:03

Certifico que o ACÓRDÃO do Movimento nº 98 TRANSITOU EM JULGADO em 26/08/2025, dia útil subsequente ao término do prazo recursal.

28/08/2025, 12:03

Certifico que os autos aguardam prazo recursal para a parte MINISTÉRIO PÚBLICO DO AMAPÁ, até o dia 25/08/2025 .

29/07/2025, 12:25

Certifico e dou fé que em 29 de julho de 2025, às 09:29:58, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

29/07/2025, 09:34

Remessa

28/07/2025, 13:18

Certifico e dou fé que em 28 de julho de 2025, às 13:15:31, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 8ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. IVANA

28/07/2025, 13:15

Remessa

25/07/2025, 11:10

Em Atos do Procurador.

25/07/2025, 11:10

Certifico e dou fé que em 24 de July de 2025, às 10:51:50, recebi os presentes autos no(a) 8ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. IVANA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

24/07/2025, 10:51

Remessa

24/07/2025, 09:44

REDISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 8ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). IVANA LÚCIA FRANCO CEI, PARA CIÊNCIA DA DECISÃO #98.

24/07/2025, 09:37

Certifico que o(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Procurador(a) de Justiça, Dr(a). Nicolau Eládio Bassalo Crispino, encontra-se em período de férias, de 1º a 30-7-2025, conforme Portaria 974/2025 - GAB-PGJ/MP-AP.

24/07/2025, 09:13

Documentos

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