0034559-19.2023.8.03.0001

Ação Penal - Procedimento OrdinárioHomicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

01/04/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

4ª Vara Criminal de Macapá

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Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA

Terceiro

RONILDO CRISTINO DE LIMA, PREGOEIRO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

12/11/2025, 10:59

Juntada de Certidão

12/11/2025, 10:50

Juntada de Certidão

12/11/2025, 10:39

Juntada de Certidão

11/11/2025, 12:37

Proferidas outras decisões não especificadas

06/11/2025, 13:05

Conclusos para decisão

04/11/2025, 16:37

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

15/09/2025, 12:03

Recebidos os autos

12/09/2025, 11:35

Recebido pelo Distribuidor

28/03/2025, 14:03

Remetidos os Autos em grau de recurso para DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO.

20/03/2025, 08:37

Expedição de Certidão.

20/03/2025, 08:32

Recebidos os autos

26/02/2025, 18:29

Remetidos os Autos outros motivos para 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ.

21/02/2025, 09:37

Juntada de Petição (outras)

21/02/2025, 09:36

Recebidos os autos

18/02/2025, 09:48

Documentos

Decisão

•25/09/2023, 21:51

Decisão

•09/01/2024, 14:26

Decisão

•09/08/2024, 13:22

Sentença

•24/10/2024, 11:36

Decisão

•10/12/2024, 11:49

Despacho

•07/05/2025, 22:28

Acórdão

•05/06/2025, 12:53

Decisão

•06/11/2025, 13:05