0034559-19.2023.8.03.0001

Apelação CriminalHomicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

01/04/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gabinete 09

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Partes do Processo

HERNANDES RAFAEL MORAES DOS SANTOS

CPF 828.***.***-68

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ.

28/08/2025, 12:05

Expedição de Certidão.

28/08/2025, 12:03

Transitado em Julgado em 26/08/2025

28/08/2025, 12:03

Expedição de Certidão.

29/07/2025, 12:25

Recebidos os autos

29/07/2025, 09:34

Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.

28/07/2025, 13:18

Recebidos os autos

28/07/2025, 13:15

Remetidos os Autos outros motivos para ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP.

25/07/2025, 11:10

Juntada de Petição (outras)

25/07/2025, 11:10

Recebidos os autos

24/07/2025, 10:51

Remetidos os Autos outros motivos para 8ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. IVANA.

24/07/2025, 09:44

Expedição de Certidão.

24/07/2025, 09:37

Expedição de Certidão.

24/07/2025, 09:13

Recebidos os autos

24/07/2025, 08:57

Remetidos os Autos outros motivos para ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP.

23/07/2025, 07:46

Documentos

TipoProcessoDocumento#64

•25/09/2023, 21:51

TipoProcessoDocumento#64

•09/01/2024, 14:26

TipoProcessoDocumento#64

•09/08/2024, 13:22

TipoProcessoDocumento#62

•24/10/2024, 11:36

TipoProcessoDocumento#64

•10/12/2024, 11:49

TipoProcessoDocumento#63

•07/05/2025, 22:28

TipoProcessoDocumento#74

•05/06/2025, 12:53