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0004350-33.2024.8.03.0001
Ação Penal - Procedimento OrdinárioCrimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
08/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ
Processos relacionados
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 0004350-33.2024.8.03.0001. APELANTE: PAULO DENILSON DIAS PANTOJA Advogado do(a) APELANTE: MARLON RODRIGO SANTANA MELO - AP5330-A APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA SESSÃO VIRTUAL PJE Nº 68 - BLOCO B - DE 27/03/2026 A 06/04/2026 RELATÓRIO O Excelentíssimo Senhor Desembargador AGOSTINO SILVÉRIO (Relator) – Acórdão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE 03 - APELAÇÃO CRIMINAL Trata-se de Apelação Criminal interposta por PAULO DENILSON DIAS PANTOJA contra sen
16/04/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 0004350-33.2024.8.03.0001. Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico CÂMARA ÚNICA / GABINETE 03 CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL (417) POLO ATIVO: PAULO DENILSON DIAS PANTOJA REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARLON RODRIGO SANTANA MELO - AP5330-A POLO PASSIVO:MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Fica a parte intimada da inclusão do processo na pauta da Sessão de Julgamento Virtual (Sessão Virtual PJe nº 68 - BLOCO B), que ocorrerá no período de 27/03
16/03/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0004350-33.2024.8.03.0001. APELANTE: PAULO DENILSON DIAS PANTOJA/Advogado(s) do reclamante: MARLON RODRIGO SANTANA MELO APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA/ DESPACHO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 03 Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Vistos, etc. Intime-se novamente o advogado MARLON RODRIGO SANTANA MELO OAB/AP 5330, para apresentar razões recursais do apelant
08/10/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0004350-33.2024.8.03.0001. APELANTE: PAULO DENILSON DIAS PANTOJA/Advogado(s) do reclamante: MARLON RODRIGO SANTANA MELO APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA/ DESPACHO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 03 Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Vistos, etc. Intime-se o advogado MARLON RODRIGO SANTANA MELO OAB/AP 5330, para apresentar razões recursais do apelante PAULO DE
24/09/2025, 00:00PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe
30/07/2025, 19:03Em Atos do Juiz. Vistos.Recebo o apelo, #79.O apelante declarou desejo de arrazoar na superior instância, art. 600, § 4o , do CPP, assim, remetam-se os auto ao E. TJAP, para apresentação das razões recursais.
15/07/2025, 16:35Certifico e dou fé que em 11 de julho de 2025, às 12:51:28, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
11/07/2025, 12:51Conclusão
11/07/2025, 12:511ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ
11/07/2025, 07:49Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais, com BAIXA DEFINITIVA, à Vara de Origem.
11/07/2025, 07:48Certifico que o ACÓRDÃO do Movimento nº 162 TRANSITOU EM JULGADO em 10/07/2025, dia útil subsequente ao término do prazo recursal.
11/07/2025, 07:48Certifico que os autos aguardam prazo recursal para a parte MINISTÉRIO PÚBLICO DO AMAPÁ, até o dia 10/07/2025 .
16/06/2025, 12:41Certifico e dou fé que em 16 de junho de 2025, às 11:46:40, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
16/06/2025, 11:42Remessa
10/06/2025, 14:52Certifico e dou fé que em 10 de junho de 2025, às 14:51:52, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 2ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. SOCORRO
10/06/2025, 14:51Documentos
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