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0004350-33.2024.8.03.0001
Ação Penal - Procedimento OrdinárioCrimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
08/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
1ª Vara Criminal de Macapá
Processos relacionados
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
CNPJ 34.***.***.0001-99
PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA
RONILDO CRISTINO DE LIMA, PREGOEIRO
Advogados / Representantes
MARLON RODRIGO SANTANA MELO
OAB/AP 5330•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
05/09/2025, 14:34Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
30/07/2025, 18:58Recebido o recurso Com efeito suspensivo
15/07/2025, 16:35Recebidos os autos
11/07/2025, 12:51Conclusos para decisão.
11/07/2025, 12:51Remetidos os Autos em grau de recurso para CÂMARA ÚNICA.
09/01/2025, 11:56Expedição de Certidão.
09/01/2025, 11:55Recebidos os autos
16/12/2024, 14:36Remetidos os Autos outros motivos para 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ.
16/12/2024, 11:19Juntada de Petição (outras)
16/12/2024, 11:19Recebidos os autos
13/12/2024, 09:36Remetidos os Autos outros motivos para 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá.
12/12/2024, 14:03Recebidos os autos
12/12/2024, 13:06Remetidos os Autos outros motivos para CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G.
12/12/2024, 12:43Expedição de Certidão.
12/12/2024, 12:42Documentos
Decisão
•15/03/2024, 14:17
Decisão
•13/05/2024, 12:01
Decisão
•04/07/2024, 08:19
Despacho
•05/08/2024, 18:14
Sentença
•21/08/2024, 12:31
Outros Documentos
•21/08/2024, 12:31
Decisão
•08/10/2024, 20:42
Decisão
•04/11/2024, 16:48
Despacho
•18/11/2024, 16:44
Despacho
•02/12/2024, 11:22
Despacho
•31/03/2025, 12:39
Acórdão
•13/05/2025, 14:01
Decisão
•15/07/2025, 16:35