0004350-33.2024.8.03.0001

Apelação CriminalCrimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/09/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gabinete 03

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ 1° Grau · TJAP · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 1ª Vara Criminal de Macapá

Partes do Processo

PAULO DENILSON DIAS PANTOJA

CPF 558.***.***-00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Reu

ANDREZA DO SOCORRO DOS SANTOS SAMPAIO LIRA

CPF 884.***.***-34

OUTROS_PARTICIPANTES

ELIVANDRO DOS SANTOS LIRA

CPF 697.***.***-20

OUTROS_PARTICIPANTES

LUIZ ADRIANO LOBATO LEITE

CPF 943.***.***-34

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

MARLON RODRIGO SANTANA MELO

OAB/AP 5330•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição de recurso especial

07/05/2026, 22:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2026

17/04/2026, 01:07

Publicado Acórdão em 17/04/2026.

17/04/2026, 01:07

Juntada de Petição de outros documentos

15/04/2026, 16:28

Confirmada a comunicação eletrônica

15/04/2026, 15:17

Juntada de Certidão

15/04/2026, 13:05

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

15/04/2026, 13:05

Conhecido o recurso de PAULO DENILSON DIAS PANTOJA - CPF: 558.717.632-00 (APELANTE) e não-provido

15/04/2026, 13:05

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

07/04/2026, 17:41

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

07/04/2026, 17:39

Juntada de Petição de outros documentos

17/03/2026, 12:40

Confirmada a comunicação eletrônica

17/03/2026, 12:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2026

17/03/2026, 01:03

Publicado Intimação de Pauta em 17/03/2026.

17/03/2026, 01:03

Juntada de Certidão

13/03/2026, 16:51

Documentos

TipoProcessoDocumento#64

•15/03/2024, 14:17

TipoProcessoDocumento#64

•13/05/2024, 12:01

TipoProcessoDocumento#64

•04/07/2024, 08:19

TipoProcessoDocumento#62

•21/08/2024, 12:31

TipoProcessoDocumento#216

•21/08/2024, 12:31

TipoProcessoDocumento#64

•08/10/2024, 20:42

TipoProcessoDocumento#64

•04/11/2024, 16:48

TipoProcessoDocumento#63

•18/11/2024, 16:44

TipoProcessoDocumento#63

•02/12/2024, 11:22

TipoProcessoDocumento#63

•31/03/2025, 12:39

TipoProcessoDocumento#74

•13/05/2025, 14:01

TipoProcessoDocumento#64

•15/07/2025, 16:35

TipoProcessoDocumento#64

•17/09/2025, 10:46

TipoProcessoDocumento#63

•23/09/2025, 09:47

TipoProcessoDocumento#63

•07/10/2025, 08:26