0000352-88.2023.8.03.0002

Ação Penal - Procedimento OrdinárioDifamaçãoCrimes contra a HonraDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/01/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA

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Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Autor

FRANCISCO SAVIO ALVES PINTO

CPF 503.***.***-72

Autor

FRANCISCO SAVIO ALVES PINTO

CPF 503.***.***-72

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

Advogados / Representantes

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES

OAB nao informada•Representa: ATIVO

SABRINA SÁ DOS REIS

OAB/AP 3984•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

12/12/2025, 13:01

Em Atos do Juiz. Cumpram-se suas disposições finais da sentença atentando-se para o redimensionamento da pena, conforme acórdão de ordem 262.Após, arquivem-se.

12/12/2025, 08:27

Certifico e dou fé que em 11 de dezembro de 2025, às 09:16:01, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

11/12/2025, 09:13

Conclusão

11/12/2025, 09:13

1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA

05/12/2025, 11:25

Certifico para fins de regularização e anotação no sistema TUCUJURIS que a decisão juntada no movimento nº 404, proferida no âmbito do Superior Tribunal de Justiça, transitou em julgado em 19/11/2025, conforme certidão expedida em 19/11/2025 pelo STJ.

05/12/2025, 11:18

Certifico e dou fé que em 05 de dezembro de 2025, às 09:52:12, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

05/12/2025, 09:52

Remessa

05/12/2025, 09:10

Certifico e dou fé que em 05 de dezembro de 2025, às 09:04:36, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 9ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. ALCINO

05/12/2025, 09:04

Remessa

04/12/2025, 14:49

Em Atos do Procurador.

04/12/2025, 14:49

Certifico e dou fé que em 03 de December de 2025, às 14:53:12, recebi os presentes autos no(a) 10ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. ALCINO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

03/12/2025, 14:53

9ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. ALCINO

03/12/2025, 13:46

REMESSA À 9ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA- GAB. DR(A). ALCINO OLIVEIRA DE MORAES, PARA CIÊNCIA DO DESPACHO # 406.

03/12/2025, 10:43

Certifico e dou fé que em 03 de dezembro de 2025, às 10:05:57, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

03/12/2025, 10:05

Documentos

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