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0000352-88.2023.8.03.0002
Ação Penal - Procedimento OrdinárioDifamaçãoCrimes contra a HonraDIREITO PENAL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
23/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
1ª Vara Criminal e Tribunal do Júri de Santana
Processos relacionados
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
CNPJ 34.***.***.0001-99
PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA
RONILDO CRISTINO DE LIMA, PREGOEIRO
Advogados / Representantes
SABRINA SA DOS REIS
OAB/AP 3984•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
05/02/2026, 15:04Conclusos para decisão
30/01/2026, 08:22Juntada de Petição de manifestação do ministério público
26/01/2026, 14:30Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
15/01/2026, 12:53Proferido despacho de mero expediente
12/01/2026, 10:51Retificado o movimento Conclusos para decisão
12/01/2026, 08:50Conclusos para despacho
12/01/2026, 08:50Conclusos para decisão
20/12/2025, 11:06Juntada de Petição de petição
18/12/2025, 15:17Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
12/12/2025, 12:02Proferido despacho de mero expediente
12/12/2025, 08:27Recebidos os autos
11/12/2025, 09:13Conclusos para decisão.
11/12/2025, 09:13Recebido pelo Distribuidor
18/09/2024, 10:16Remetidos os Autos em grau de recurso para DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO.
17/09/2024, 11:01Documentos
Decisão
•19/01/2023, 08:55
Decisão
•22/03/2023, 21:56
Decisão
•03/04/2023, 10:54
Decisão
•05/07/2023, 13:02
Decisão
•05/07/2023, 13:09
Decisão
•03/08/2023, 10:17
Decisão
•14/08/2023, 12:27
Decisão
•29/09/2023, 11:57
Decisão
•05/12/2023, 09:00
Despacho
•22/02/2024, 09:50
Decisão
•28/05/2024, 12:37
Decisão
•03/06/2024, 08:14
Decisão
•05/06/2024, 16:06
Outros Documentos
•05/06/2024, 16:06
Despacho
•14/06/2024, 10:05