0054446-57.2021.8.03.0001

Procedimento Especial da Lei AntitóxicosTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/11/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

3ª Vara Criminal de Auditoria Militar de Macapá

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Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA

Terceiro

RONILDO CRISTINO DE LIMA, PREGOEIRO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

10/12/2025, 09:51

Juntada de Certidão

10/12/2025, 09:51

Juntada de Certidão

05/12/2025, 19:14

Juntada de Certidão

04/12/2025, 23:09

Expedição de Ofício.

04/12/2025, 23:04

Expedição de Ofício.

04/12/2025, 23:02

Juntada de Certidão

04/12/2025, 22:45

Expedição de Ofício.

04/12/2025, 22:38

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara Criminal de Auditoria Militar de Macapá.

19/11/2025, 10:57

Realizado Cálculo de Liquidação

19/11/2025, 10:57

Recebidos os Autos pela Contadoria

18/11/2025, 12:33

Remetidos os Autos (Cálculo) para Contadoria

18/11/2025, 12:33

Juntada de Certidão

18/11/2025, 12:32

Determinado o arquivamento definitivo

17/11/2025, 11:14

Conclusos para decisão

13/11/2025, 12:28

Documentos

Despacho

•19/01/2022, 13:35

Despacho

•11/05/2022, 12:21

Decisão

•17/10/2022, 09:06

Despacho

•10/11/2023, 13:16

Despacho

•18/07/2024, 10:28

Sentença

•29/07/2024, 19:59

Decisão

•12/09/2024, 14:04

Despacho

•19/12/2024, 17:52

Despacho

•08/01/2025, 09:57

Despacho

•24/01/2025, 22:26

Despacho

•28/01/2025, 14:57

Despacho

•30/01/2025, 07:59

Acórdão

•07/03/2025, 12:34

Decisão

•10/05/2025, 09:44

Despacho

•27/06/2025, 12:52