Cumprimento de sentença 0014687-86.2021.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

21/06/2022

Valor da Causa

R$ 98.374,92

Orgao julgador

2ª Vara Cível de Macapá

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Cumprimento de sentença · 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

Partes do Processo

BANCO PAN S.A.

CNPJ 59.***.***.0001-13

Autor

BANCO BMG S.A

CNPJ 61.***.***.0001-74

Reu

RAIMUNDO NONATO DA SILVA BARBOSA

CPF 126.***.***-34

Reu

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

15/04/2026, 11:32

Transitado em Julgado em 15/04/2026

15/04/2026, 11:32

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Advogados / Representantes

JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS

OAB/CE 30348•Representa: ATIVO

GILVAN MELO SOUSA

OAB/CE 16383•Representa: ATIVO

SERGIO GONINI BENICIO

OAB/AP 4146•Representa: PASSIVO

PEDRO ROGERIO SALVIANO TABOSA

OAB/AP 1663•Representa: PASSIVO

Juntada de Certidão

15/04/2026, 11:32

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 03/03/2026 23:59.

04/03/2026, 13:52

Decorrido prazo de BANCO BMG S.A em 03/03/2026 23:59.

04/03/2026, 13:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2026

05/02/2026, 01:05

Publicado Intimação em 05/02/2026.

05/02/2026, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2026

05/02/2026, 01:05

Publicado Intimação em 05/02/2026.

05/02/2026, 01:05

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

29/01/2026, 20:06

Conclusos para julgamento

26/11/2025, 13:24

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 08/10/2025 23:59.

09/10/2025, 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2025

01/10/2025, 10:05

Publicado Intimação em 01/10/2025.

01/10/2025, 10:05

Juntada de Certidão

28/08/2025, 11:06

Documentos

Decisão

•03/05/2021, 16:23

Decisão

•10/05/2021, 09:36

Decisão

•27/05/2021, 20:27

Decisão

•30/07/2021, 12:52

Decisão

•19/08/2021, 09:25

Decisão

•07/10/2021, 19:56

Decisão

•21/10/2021, 16:50

Decisão

•08/03/2022, 18:06

Decisão

•25/05/2022, 10:39

Decisão

•03/06/2022, 14:56

Decisão

•21/06/2022, 08:27

Decisão

•15/08/2022, 10:23

Decisão

•16/09/2022, 09:35

Decisão

•12/12/2022, 07:49

Sentença

•09/06/2023, 22:55

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