Voltar para busca
0011935-73.2023.8.03.0001
Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaEnquadramentoRegime EstatutárioServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
03/04/2023
Valor da Causa
R$ 21.233,25
Orgao julgador
2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá
Processos relacionados
Partes do Processo
ADEMILSON FERREIRA DA SILVA
CPF 853.***.***-49
MUNICIPIO DE MACAPA
CNPJ 05.***.***.0001-77
Advogados / Representantes
LUD BERNARDO MADEIRA BARROS ALCOFORADO
OAB/AP 3375•Representa: ATIVO
ALUISIO GABRIEL PACIFICO LEITE
OAB/AP 5508•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Confirmada a comunicação eletrônica
14/03/2026, 00:02Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
03/03/2026, 09:01Ato ordinatório praticado
03/03/2026, 09:01Processo Desarquivado
03/02/2026, 16:51Processo Reativado
03/02/2026, 16:51Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
07/12/2025, 11:10Arquivado Definitivamente
14/11/2025, 12:58Determinado o arquivamento definitivo
11/11/2025, 09:44Conclusos para decisão
03/11/2025, 11:46Decorrido prazo de ADEMILSON FERREIRA DA SILVA em 30/10/2025 23:59.
31/10/2025, 00:19Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2025
18/09/2025, 13:06Publicado Ato ordinatório em 17/09/2025.
18/09/2025, 13:06Ato ordinatório praticado
16/09/2025, 13:40Juntada de Petição de petição
24/07/2025, 16:54Expedição de Mandado.
10/07/2025, 08:53Documentos
Certidão
•03/04/2023, 10:10
Certidão
•14/08/2023, 11:45
Ato ordinatório
•11/10/2023, 10:04
Decisão
•15/12/2023, 11:50
Decisão
•16/01/2024, 12:08
Decisão
•28/02/2024, 12:38
Decisão
•24/10/2024, 11:50
Acórdão
•29/11/2024, 10:17
Decisão
•07/02/2025, 10:17
Decisão
•11/02/2025, 09:17
Despacho
•19/05/2025, 17:19
Despacho
•19/05/2025, 17:19
Decisão
•10/06/2025, 13:21
Execução / Cumprimento de Sentença
•14/06/2025, 21:52
Decisão
•26/06/2025, 09:20