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0011697-54.2023.8.03.0001
Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaAdicional por Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
29/03/2023
Valor da Causa
R$ 16.644,70
Orgao julgador
2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA
Processos relacionados
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Citação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: ELISEU TAVARES SAMPAIO REGISTRA Intimação do Requisitório - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7259896191#success INTIMAÇÃO AUTOMÁTICA DO REQUISITÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0011697-54.2023.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Incidência: [Adicional por Tempo de Serviço]
23/04/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: ELISEU TAVARES SAMPAIO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7259896191#success ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0011697-54.2023.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Incidência: [Adicional por Tempo de Serviço]
12/03/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: ELISEU TAVARES SAMPAIO REQUERIDO: MUNICIPIO DE MACAP Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7259896191#success ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0011697-54.2023.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Incidência: [Adicional por Tempo de Serviço]
11/07/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação - Despacho DESPACHO Processo: 0011697-54.2023.8.03.0001. REQUERENTE: ELISEU TAVARES SAMPAIO REQUERIDO: MUNICIPIO DE MACAPA DESPACHO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7259896191#success Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Intime-se o Requerente para que informe se a obrigação de fazer
20/05/2025, 00:00PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe
27/08/2023, 12:36Em Atos do Juiz.
14/08/2023, 11:39Certifico que em razão da Petição/manifestação à ordem 15, faço conclusos os presentes autos.
03/08/2023, 13:34CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PRISCYLLA PEIXOTO MENDES
03/08/2023, 13:34RÉPLICA
24/07/2023, 08:51Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 28/06/2023 12:55:01 - 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) via Escritório Digital de WILKER DE JESUS LIRA (Advogado Autor).
21/07/2023, 06:01Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 28/06/2023 12:55:01 - 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: WILKER DE JESUS LIRA
11/07/2023, 10:29Em Atos do Juiz. Tendo em vista a apresentação de contestação, juntados à ordem 9, oportunizo a parte autora para manifestar-se, em observância aos princípios da cooperação e da vedação das decisões surpresa, bem como considerando o disposto no art. 9º do CPC (...)
28/06/2023, 12:55Certifico que, considerando a contestação do Reclamante, na #09, faço conclusos.
28/06/2023, 08:34CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FÁBIO SANTANA DOS SANTOS
28/06/2023, 08:34Contestação
25/06/2023, 17:10Documentos
Nenhum documento disponivel