0014104-04.2021.8.03.0001

Procedimento Especial da Lei AntitóxicosDenegaçãoRecursoDIREITO PROCESSUAL PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

21/04/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

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Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Autor

REGINALDO DOS SANTOS MOREIRA

CPF 030.***.***-05

Autor

REGINALDO DOS SANTOS MOREIRA

CPF 030.***.***-05

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Reu

Advogados / Representantes

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES

OAB nao informada•Representa: ATIVO

MAYANE VULCAO MARTINS

OAB/AP 4119•Representa: ATIVO

MAYANE VULCAO MARTINS

OAB/AP 4119•Representa: PASSIVO

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

03/02/2026, 09:51

Certifico e dou fé que em 03 de fevereiro de 2026, às 08:34:20, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

03/02/2026, 08:34

Conclusão

03/02/2026, 08:34

2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

30/01/2026, 13:41

Certifico que, nesta data, procedo a remessa dos autos virtuais à Vara de Origem (2ª Vara Criminal da Comarca de Macapá), conforme Determinação proferida no movimento de ordem n.272.

30/01/2026, 13:36

Certifico e dou fé que em 30 de janeiro de 2026, às 13:23:19, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

30/01/2026, 13:23

CÂMARA ÚNICA

29/01/2026, 12:14

Certifico que os autos foram enviados eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça. Para fins de permanência e aguardo, serão baixados ao Juízo de origem.

29/01/2026, 12:12

Certifico que nesta data os autos foram enviados eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, ficando nesta Vice-Presidência até posterior recebimento e distribuição ao Ministro Relator daquela Corte. Após, para fins de permanência e aguardo, serão baixados à Secretaria.

26/01/2026, 09:46

Remessa

26/01/2026, 09:46

Certifico e dou fé que em 23 de janeiro de 2026, às 11:21:14, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

23/01/2026, 11:21

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 15/01/2026 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000014/2026 em 22/01/2026.

22/01/2026, 01:00

Registrado pelo DJE Nº 000014/2026

21/01/2026, 19:35

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

21/01/2026, 14:05

Certifico que procedo a remessa dos presentes autos ao gabinete da Vice-Presidência.

21/01/2026, 14:05

Documentos

Nenhum documento disponivel