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0014104-04.2021.8.03.0001

Procedimento Especial da Lei AntitóxicosDenegaçãoRecursoDIREITO PROCESSUAL PENAL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
29/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
2ª Vara Criminal de Macapá
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
CNPJ 34.***.***.0001-99
Autor
PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP
Terceiro
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
Terceiro
MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA
Terceiro
RONILDO CRISTINO DE LIMA, PREGOEIRO
Terceiro
Advogados / Representantes
MAYANE VULCAO MARTINS
OAB/AP 4119Representa: PASSIVO
Movimentacoes

Arquivado Provisoriamente

17/04/2026, 12:51

Expedição de Mandado.

17/04/2026, 12:50

Expedição de Mandado.

17/04/2026, 12:50

Juntada de Certidão

17/04/2026, 12:43

Realizado Cálculo de Liquidação

17/04/2026, 12:22

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Criminal de Macapá.

17/04/2026, 12:22

Juntada de Certidão

17/04/2026, 08:36

Remetidos os Autos (Cálculo) para Contadoria

13/04/2026, 11:36

Recebidos os Autos pela Contadoria

13/04/2026, 11:36

Juntada de Ofício

13/04/2026, 11:33

Cancelada a movimentação processual Expedição de Ofício.

13/04/2026, 11:24

Desentranhado o documento

13/04/2026, 11:24

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

13/04/2026, 11:23

Expedição de Ofício.

13/04/2026, 11:23

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

13/04/2026, 11:17
Documentos
Decisão
24/04/2021, 12:20
Decisão
22/06/2021, 14:31
Despacho
22/04/2022, 15:04
Decisão
27/06/2022, 20:44
Decisão
20/06/2023, 13:27
Despacho
17/07/2024, 10:18
Sentença
01/04/2025, 13:49
Decisão
10/04/2025, 08:13
Despacho
08/05/2025, 22:11
Despacho
11/06/2025, 13:21
Despacho
23/07/2025, 22:42
Despacho
21/08/2025, 13:23
Despacho
27/08/2025, 08:36
Acórdão
23/10/2025, 18:47
Decisão
27/11/2025, 07:35