Voltar para busca
0005821-26.2020.8.03.0001
Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
04/08/2020
Valor da Causa
R$ 30.000,00
Orgao julgador
2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá
Processos relacionados
Partes do Processo
SAMI DA SILVA SOUZA
CPF 388.***.***-97
MUNICIPIO DE MACAPA
CNPJ 05.***.***.0001-77
Advogados / Representantes
ANTONIO CESAR DA SILVA MARTINS
OAB/AP 3972•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor
08/05/2026, 14:49Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
08/05/2026, 14:49Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.
08/05/2026, 14:49Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2026
08/05/2026, 02:09Publicado Ato ordinatório em 07/05/2026.
08/05/2026, 02:09Juntada de Petição de petição
07/05/2026, 17:20Ato ordinatório praticado
05/05/2026, 08:12Determinada expedição de Precatório/RPV
27/03/2026, 14:42Conclusos para decisão
05/03/2026, 23:00Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 12/02/2026 23:59.
04/03/2026, 16:20Juntada de Petição de petição
23/01/2026, 16:00Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2025
18/12/2025, 02:29Publicado Decisão em 17/12/2025.
18/12/2025, 02:29Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
15/12/2025, 15:07Proferidas outras decisões não especificadas
15/12/2025, 15:07Documentos
Decisão
•14/02/2020, 09:57
Sentença
•19/05/2020, 13:12
Decisão
•07/08/2020, 19:11
Decisão
•11/09/2020, 10:43
Decisão
•16/11/2020, 13:08
Decisão
•14/01/2021, 20:23
Despacho
•08/07/2022, 11:55
Decisão
•15/07/2022, 08:56
Decisão
•02/02/2023, 09:33
Decisão
•10/02/2025, 10:26
Decisão
•17/02/2025, 15:39
Outros Documentos
•25/03/2025, 18:15
Decisão
•20/05/2025, 10:00
Decisão
•20/05/2025, 10:00
Decisão
•26/06/2025, 21:42