Voltar para busca
0005821-26.2020.8.03.0001
Recurso Inominado CívelSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
TJAP2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
04/08/2020
Valor da Causa
R$ 30.000,00
Orgao julgador
Gabinete Recursal 02
Processos relacionados
Partes do Processo
MUNICIPIO DE MACAPA
CNPJ 05.***.***.0001-77
SAMI DA SILVA SOUZA
CPF 388.***.***-97
Advogados / Representantes
ANTONIO CESAR DA SILVA MARTINS
OAB/AP 3972•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso da Distribuição ao 2º JUIZADO SPCIAL D FAZNDA PÚBLICA
10/04/2025, 11:10Baixa Definitiva
10/04/2025, 11:10Transitado em Julgado em 09/04/2025
10/04/2025, 10:52Recebido pelo Distribuidor
28/03/2025, 07:18Remetidos os Autos outros motivos para TURMA RCURSAL DOS JUIZADOS SPCIAIS.
27/03/2025, 10:30Conhecido o recurso de MUNICÍPIO D MACAPÁ e não-provido
25/03/2025, 18:15Recebidos os autos
18/03/2025, 11:07Conclusos para julgamento.
18/03/2025, 11:07Remetidos os Autos em diligência da Distribuição ao GABINT RCURSAL 02
18/03/2025, 11:04Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
18/03/2025, 10:53xpedição de Certidão.
18/03/2025, 10:51Confirmada a intimação eletrônica
16/03/2025, 06:01Deliberado em Sessão - Pedido de Vista de RGINALDO GOMS D ANDRAD
13/03/2025, 10:03xpedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2025, 13:38Publicado Pauta de Julgamento em 28/02/2025.
28/02/2025, 01:00Documentos
TipoProcessoDocumento#62
•19/05/2020, 13:12
TipoProcessoDocumento#64
•11/09/2020, 10:43
TipoProcessoDocumento#64
•16/11/2020, 13:08
TipoProcessoDocumento#63
•08/07/2022, 11:55
TipoProcessoDocumento#64
•02/02/2023, 09:33
TipoProcessoDocumento#64
•10/02/2025, 10:26
TipoProcessoDocumento#64
•17/02/2025, 15:39
TipoProcessoDocumento#216
•25/03/2025, 18:15