0029127-19.2023.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaPiso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/07/2023

Valor da Causa

R$ 10.043,55

Orgao julgador

1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Cumprimento de sentença · 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá 2° Grau · TJAP · Apelação Cível · Gabinete 05

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: ANDERSON AYRES DOS SANTOS SOUZA REQUERIDO: MUNICIPIO DE MACAPA Nos termos da Portaria de Atos Ordinatórios da 1ª VFP/MCP, promovo a intima Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Av. FAB, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/6724380866 ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0029127-19.2023.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Incidência: [Piso Salarial]

08/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Reitero intimação de ID 25864536, para o autor juntar Documento de Identificação com Foto (CNH/ CARTEIRA DE IDENTIDADE/ATO CONSTITUTIVO OU OAB), para confecção de Precatório do Advogado/Sociedade Advocatícia, no prazo de 15 dias.

16/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Reitero intimação de ID 25864536, para o autor juntar Documento de Identificação com Foto (CNH/ CARTEIRA DE IDENTIDADE/ATO CONSTITUTIVO OU OAB), para confecção de Precatório do Advogado/Sociedade Advocatícia, no prazo de 15 dias.

13/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimo o Autor para juntar Documento de Identificação com Foto (CNH/ CARTEIRA DE IDENTIDADE/ATO CONSTITUTIVO OU OAB), para confecção de Precatório do Advogado/Sociedade Advocatícia, no prazo de 15 dias.

19/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0029127-19.2023.8.03.0001. REQUERENTE: ANDERSON AYRES DOS SANTOS SOUZA REQUERIDO: MUNICIPIO DE MACAPA DECISÃO A Contadoria certificou no ID 24540845 que os cálculos da parte autora de ID 24170614 estão de acordo com o julgado. Como sabido, a contribuição previdenciária dos servi Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

17/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0029127-19.2023.8.03.0001. REQUERENTE: ANDERSON AYRES DOS SANTOS SOUZA REQUERIDO: MUNICIPIO DE MACAPA DECISÃO A Contadoria certificou no ID 24540845 que os cálculos da parte autora de ID 24170614 estão de acordo com o julgado. Como sabido, a contribuição previdenciária dos servi Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

17/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimo a parte autora para manifestação, no prazo de 15 dias, acerca da certidão da contadoria id 23572891.

25/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0029127-19.2023.8.03.0001. REQUERENTE: ANDERSON AYRES DOS SANTOS SOUZA REQUERIDO: MUNICIPIO DE MACAPA DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Intime-se a parte credora para adequar a sua planilha, conforme orientações da Contadoria, no prazo de 15 dias. Após, retornar à Contadoria para conferência, em 15 dias.

01/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: ANDERSON AYRES DOS Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 e-mail: https://us02web.zoom.us/j/4180143716 Balcão virtual: https://us02web.zoom.us/j/4231344987) WhatsApp (96) 984142200 NOTIFICAÇÃO ELETRÔNICA IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0029127-19.2023.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Incidência: [Piso Salarial]

21/05/2025, 00:00

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

25/06/2024, 22:19

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 16/06/2024 20:17:30 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ

18/06/2024, 08:07

Em Atos do Juiz. Manifeste-se o executado, no prazo de trinta (30) dias, em contrarrazões ao recurso de apelação de MO 50.

16/06/2024, 20:17

Decurso de Prazo

04/06/2024, 09:01

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

04/06/2024, 09:01

Certidão para regularização processual.

10/05/2024, 12:01

Documentos

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