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0007698-59.2024.8.03.0001
Procedimento Especial da Lei AntitóxicosTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
06/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
2ª Vara Criminal de Macapá
Processos relacionados
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
CNPJ 34.***.***.0001-99
ELIEL FERNANDES
PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Proferido despacho de mero expediente
11/03/2026, 08:28Retificado o movimento Conclusos para decisão
11/03/2026, 00:18Conclusos para despacho
11/03/2026, 00:18Conclusos para decisão
10/03/2026, 12:35Juntada de Certidão
10/03/2026, 12:35Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
16/10/2025, 10:59Conclusos para decisão
16/10/2025, 08:01Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
15/10/2025, 11:15Recebidos os autos
14/10/2025, 11:48Conclusos para decisão.
14/10/2025, 11:48Recebido pelo Distribuidor
05/02/2025, 12:55Remetidos os Autos em grau de recurso para DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO.
31/01/2025, 10:21Expedição de Certidão.
31/01/2025, 10:20Recebidos os autos
31/01/2025, 09:18Remetidos os Autos outros motivos para 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ.
30/01/2025, 15:45Documentos
Decisão
•29/04/2024, 13:07
Decisão
•14/05/2024, 08:13
Decisão
•18/07/2024, 09:58
Decisão
•19/09/2024, 11:22
Sentença
•22/10/2024, 10:51
Decisão
•28/01/2025, 08:41
Despacho
•06/03/2025, 09:35
Despacho
•11/03/2025, 13:07
Acórdão
•02/04/2025, 15:15
Decisão
•16/07/2025, 12:11
Decisão
•08/09/2025, 08:04
Decisão
•16/10/2025, 10:59
Despacho
•11/03/2026, 08:28