0003694-73.2024.8.03.0002

Apelação CriminalTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/09/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gabinete 05

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA 1° Grau · TJAP · Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · 2ª Vara Criminal e Tribunal do Júri de Santana

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Autor

JOSIVALDO DOS SANTOS SOARES

CPF 056.***.***-77

Reu

LUCAS ANTONIO DOS SANTOS SANTANA

CPF 026.***.***-51

OUTROS_PARTICIPANTES

RONNE BARBOSA FORTADO

CPF 798.***.***-72

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

10/03/2026, 18:17

Baixa Definitiva

10/03/2026, 18:17

Juntada de Certidão

10/03/2026, 18:16

Transitado em Julgado em 10/03/2026

10/03/2026, 18:16

Juntada de Petição de ciência

23/02/2026, 08:44

Decorrido prazo de LUCAS ANTONIO DOS SANTOS SANTANA em 09/02/2026 23:59.

10/02/2026, 00:02

Confirmada a comunicação eletrônica

03/02/2026, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2026

26/01/2026, 09:33

Publicado Intimação em 23/01/2026.

26/01/2026, 09:33

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

21/01/2026, 14:28

Juntada de Petição de ciência

04/12/2025, 11:40

Confirmada a comunicação eletrônica

04/12/2025, 11:33

Juntada de Certidão

01/12/2025, 15:07

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

01/12/2025, 15:07

Conhecido o recurso de JOSIVALDO DOS SANTOS SOARES - CPF: 056.651.232-77 (APELADO) e LUCAS ANTONIO DOS SANTOS SANTANA - CPF: 026.150.922-51 (TERCEIRO INTERESSADO) e não-provido

01/12/2025, 15:07

Documentos

TipoProcessoDocumento#64

•22/11/2024, 07:51

TipoProcessoDocumento#64

•17/12/2024, 07:33

TipoProcessoDocumento#64

•11/02/2025, 12:01

TipoProcessoDocumento#62

•21/02/2025, 07:07

TipoProcessoDocumento#156

•21/02/2025, 07:50

TipoProcessoDocumento#64

•20/03/2025, 08:15

TipoProcessoDocumento#63

•28/04/2025, 10:28

TipoProcessoDocumento#63

•02/05/2025, 18:40

TipoProcessoDocumento#74

•13/06/2025, 17:23

TipoProcessoDocumento#63

•07/08/2025, 15:15

TipoProcessoDocumento#64

•22/08/2025, 10:29

TipoProcessoDocumento#64

•04/09/2025, 14:11

TipoProcessoDocumento#63

•08/09/2025, 22:23

TipoProcessoDocumento#74

•01/12/2025, 15:07

TipoProcessoDocumento#74

•01/12/2025, 15:07