0003380-65.2022.8.03.0013

Procedimento Especial da Lei AntitóxicosTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/10/2022

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · Vara Única da Comarca de Pedra Branca do Amapari 2° Grau · TJAP · Apelação Criminal · Gabinete 01 3° Grau · TJAP · Agravo em Recurso Especial · PRESIDÊNCIA

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Autor

JOSUE HELON DA SILVA DE FRANCA

CPF 015.***.***-77

Autor

LORO

ALCUNHA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Reu

JOSUE HELON DA SILVA DE FRANCA

CPF 015.***.***-77

Reu

Advogados / Representantes

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES

OAB nao informada•Representa: ATIVO

ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH

OAB nao informada•Representa: ATIVO

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

HELENA LUCIA ROMERO DOS SANTOS

OAB/MG 174385•Representa: PASSIVO

ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

22/04/2026, 13:31

Em Atos do Juiz. Ao compulsar os autos, verifica-se que não houve a certificação do número de protocolo no Superior Tribunal de Justiça na certidão de ordem nº 219.Diante disso, para fins de viabilizar a adequada consulta do recurso, oficie-se à Câmara Única par (...)

22/04/2026, 08:48

Certifico e dou fé que em 16 de abril de 2026, às 12:11:45, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

16/04/2026, 12:11

Conclusão

16/04/2026, 12:11

VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI

29/01/2026, 09:08

Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais, com BAIXA DEFINITIVA à Vara de Origem, onde deverão permanecer aguardando o julgamento do AREsp.

29/01/2026, 09:07

Certifico e dou fé que em 29 de janeiro de 2026, às 07:36:48, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

29/01/2026, 07:36

CÂMARA ÚNICA

27/01/2026, 11:14

Certifico que os autos foram enviados eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça. Para fins de permanência e aguardo, serão baixados ao Juízo de origem.

27/01/2026, 11:02

Certifico que nesta data os autos foram enviados eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, ficando nesta Vice-Presidência até posterior recebimento e distribuição ao Ministro Relator daquela Corte. Após, para fins de permanência e aguardo, serão baixados à Secretaria.

06/11/2025, 11:14

Remessa

06/11/2025, 11:14

Certifico e dou fé que em 05 de novembro de 2025, às 12:01:24, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

05/11/2025, 12:01

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

05/11/2025, 10:01

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

05/11/2025, 10:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 31/10/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000203/2025 em 04/11/2025.

04/11/2025, 01:00

Documentos

Nenhum documento disponivel