0003380-65.2022.8.03.0013

Apelação CriminalTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/03/2025

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

Gabinete 01

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Partes do Processo

JOSUE HELON DA SILVA DE FRANCA

CPF 015.***.***-77

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Autor

LORO

Terceiro

JOSUE HELON DA SILVA DE FRANCA

CPF 015.***.***-77

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI.

29/01/2026, 09:08

Expedição de Certidão.

29/01/2026, 09:07

Recebidos os autos

29/01/2026, 07:36

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.

27/01/2026, 11:14

Expedição de Certidão.

27/01/2026, 11:02

Expedição de Certidão.

06/11/2025, 11:14

Remetidos os Autos em grau de recurso para SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA.

06/11/2025, 11:14

Recebidos os autos

05/11/2025, 12:01

Remetidos os Autos outros motivos para GABINETE VICE PRESIDÊNCIA.

05/11/2025, 10:01

Expedição de Certidão.

05/11/2025, 10:00

Publicado DECISÃO em 04/11/2025.

04/11/2025, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2025

03/11/2025, 18:55

Ato ordinatório praticado

03/11/2025, 09:59

Recebidos os autos

03/11/2025, 09:38

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.

31/10/2025, 12:09

Documentos

TipoProcessoDocumento#64

•27/10/2022, 14:15

TipoProcessoDocumento#64

•26/01/2023, 13:27

TipoProcessoDocumento#64

•27/01/2023, 14:24

TipoProcessoDocumento#64

•30/05/2023, 12:45

TipoProcessoDocumento#64

•24/04/2024, 13:00

TipoProcessoDocumento#64

•07/06/2024, 18:01

TipoProcessoDocumento#62

•19/06/2024, 23:51

TipoProcessoDocumento#156

•18/09/2024, 11:29

TipoProcessoDocumento#64

•28/11/2024, 12:07

TipoProcessoDocumento#63

•01/05/2025, 23:18

TipoProcessoDocumento#63

•13/05/2025, 22:05

TipoProcessoDocumento#74

•22/06/2025, 22:07

TipoProcessoDocumento#64

•02/09/2025, 11:48

TipoProcessoDocumento#64

•31/10/2025, 09:27