0041752-85.2023.8.03.0001

Procedimento Especial da Lei AntitóxicosTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/11/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · 2ª Vara Criminal de Macapá 2° Grau · TJAP · Apelação Criminal · Gabinete 02 3° Grau · TJAP · Agravo em Recurso Especial · PRESIDÊNCIA

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Autor

APIO JUNIOR RODRIGUES ALMEIDA

CPF 066.***.***-99

Autor

APIO JUNIOR RODRIGUES ALMEIDA

CPF 066.***.***-99

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Reu

Advogados / Representantes

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES

OAB nao informada•Representa: ATIVO

ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH

OAB nao informada•Representa: ATIVO

LEONARDO GUERINO

OAB/CE 25525•Representa: PASSIVO

ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

03/12/2025, 09:37

Certifico e dou fé que em 02 de dezembro de 2025, às 09:50:42, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

02/12/2025, 09:50

Conclusão

02/12/2025, 09:50

2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

01/12/2025, 13:36

Certifico que faço remessa do feito ao Juízo de 1º Grau.

01/12/2025, 13:34

Certifico e dou fé que em 28 de novembro de 2025, às 13:20:12, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

28/11/2025, 13:20

CÂMARA ÚNICA

28/11/2025, 08:39

Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 04/11/2025, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número AREsp nº 3095660 / AP (2025/0416980-9).

28/11/2025, 08:31

Certifico que nesta data os autos foram enviados eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, ficando nesta Vice-Presidência até posterior recebimento e distribuição ao Ministro Relator daquela Corte. Após, para fins de permanência e aguardo, serão baixados à Secretaria.

23/10/2025, 12:31

Certifico e dou fé que em 22 de outubro de 2025, às 13:18:29, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

22/10/2025, 13:18

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

22/10/2025, 13:01

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

22/10/2025, 13:00

Certifico e dou fé que em 21 de outubro de 2025, às 09:09:20, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

21/10/2025, 09:09

Remessa

21/10/2025, 08:04

Certifico e dou fé que em 21 de outubro de 2025, às 08:01:32, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 9ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. ALCINO

21/10/2025, 08:01

Documentos

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