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0041752-85.2023.8.03.0001

Procedimento Especial da Lei AntitóxicosTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
29/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
2ª Vara Criminal de Macapá
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
CNPJ 34.***.***.0001-99
Autor
PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP
Terceiro
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
Terceiro
MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA
Terceiro
RONILDO CRISTINO DE LIMA, PREGOEIRO
Terceiro
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes

Realizado Cálculo de Liquidação

28/04/2026, 12:08

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Criminal de Macapá.

28/04/2026, 12:07

Juntada de Certidão

28/04/2026, 11:45

Remetidos os Autos (Cálculo) para Contadoria

27/04/2026, 08:16

Recebidos os Autos pela Contadoria

27/04/2026, 08:16

Juntada de Certidão

27/04/2026, 08:15

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

24/04/2026, 13:35

Expedição de Ofício.

24/04/2026, 13:34

Proferido despacho de mero expediente

11/03/2026, 08:28

Conclusos para despacho

11/03/2026, 00:48

Retificado o movimento Conclusos para decisão

11/03/2026, 00:48

Juntada de Certidão

10/03/2026, 12:44

Conclusos para decisão

10/03/2026, 11:55

Juntada de Certidão

10/03/2026, 11:54

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

04/12/2025, 08:23
Documentos
Decisão
17/11/2023, 08:25
Decisão
14/05/2024, 08:49
Decisão
11/06/2024, 12:30
Decisão
30/08/2024, 10:04
Decisão
25/10/2024, 11:30
Despacho
18/11/2024, 09:36
Decisão
26/11/2024, 11:13
Sentença
17/02/2025, 13:52
Mandado de intimação
27/02/2025, 11:56
Decisão
07/03/2025, 09:00
Despacho
09/05/2025, 11:11
Despacho
16/05/2025, 11:59
Acórdão
15/06/2025, 11:27
Decisão
19/08/2025, 19:48
Decisão
27/09/2025, 09:56