0034560-04.2023.8.03.0001

Ação Penal - Procedimento OrdinárioCrimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/09/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2ª Vara Criminal de Macapá 2° Grau · TJAP · Apelação Criminal · Gabinete 02

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Autor

RUBENILSON NOBRE PINTO

CPF 707.***.***-07

Autor

RUBENILSON NOBRE PINTO

CPF 707.***.***-07

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Reu

Advogados / Representantes

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES

OAB nao informada•Representa: ATIVO

ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH

OAB nao informada•Representa: ATIVO

ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

15/08/2025, 16:30

Em Atos do Juiz. Improvido apelo interposto pelo réu. Cumpra-se a sentença.

13/08/2025, 14:13

Certifico e dou fé que em 12 de agosto de 2025, às 09:06:40, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

12/08/2025, 09:06

Conclusão

12/08/2025, 09:06

2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

08/08/2025, 12:15

Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais, com BAIXA DEFINITIVA, à Vara de Origem.

08/08/2025, 12:14

Certifico que o ACÓRDÃO do Movimento nº 277 TRANSITOU EM JULGADO em 29/07/2025, dia útil subsequente ao término do prazo recursal.

08/08/2025, 12:14

Certifico e dou fé que em 07 de agosto de 2025, às 09:18:23, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

07/08/2025, 09:14

Remessa

01/08/2025, 07:42

Certifico e dou fé que em 01 de agosto de 2025, às 07:36:04, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 4ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. NICOLAU

01/08/2025, 07:36

Remessa

31/07/2025, 22:33

Em Atos do Procurador.

31/07/2025, 22:33

Certifico e dou fé que em 30 de July de 2025, às 12:17:31, recebi os presentes autos no(a) 4ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. NICOLAU, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

30/07/2025, 12:17

Remessa

30/07/2025, 11:55

REDISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 4ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). NICOLAU ELÁDIO BASSALO CRISPINO, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO #277.

30/07/2025, 11:50

Documentos

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