0034560-04.2023.8.03.0001

Ação Penal - Procedimento OrdinárioCrimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/04/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

2ª Vara Criminal de Macapá

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Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA

Terceiro

RONILDO CRISTINO DE LIMA, PREGOEIRO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

03/02/2026, 20:48

Juntada de Certidão

03/02/2026, 20:48

Realizado Cálculo de Liquidação

26/01/2026, 11:11

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Criminal de Macapá.

26/01/2026, 11:11

Remetidos os Autos (Cálculo) para Contadoria

23/01/2026, 21:59

Recebidos os Autos pela Contadoria

23/01/2026, 21:59

Juntada de Certidão

23/01/2026, 21:58

Juntada de Certidão

20/01/2026, 10:29

Expedição de Ofício.

20/01/2026, 10:25

Juntada de Certidão

20/01/2026, 09:52

Juntada de Certidão

20/01/2026, 08:49

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

05/12/2025, 13:37

Expedição de Ofício.

05/12/2025, 13:36

Proferido despacho de mero expediente

24/10/2025, 08:29

Retificado o movimento Conclusos para decisão

23/10/2025, 10:05

Documentos

Decisão

•13/09/2023, 11:26

Decisão

•27/09/2023, 11:41

Decisão

•26/10/2023, 11:44

Decisão

•27/11/2023, 16:39

Despacho

•05/12/2023, 09:42

Decisão

•10/01/2024, 13:59

Despacho

•06/05/2024, 13:50

Despacho

•09/05/2024, 09:42

Decisão

•16/05/2024, 10:16

Decisão

•26/08/2024, 13:52

Decisão

•04/10/2024, 11:13

Decisão

•18/11/2024, 10:58

Decisão

•18/12/2024, 13:41

Despacho

•24/02/2025, 08:22

Decisão

•28/02/2025, 12:07