Apelação Cível 6055120-25.2024.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

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Apelação CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

21/08/2025

Valor da Causa

R$ 1.537.215,98

Orgao julgador

Gabinete 02

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Procedimento Comum Cível · 4ª Vara Cível de Macapá

Partes do Processo

IVAN MIRA MARTEL

CPF 046.***.***-72

Autor

BANCO DO BRASIL SA

CNPJ 00.***.***.0001-91

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

CNPJ 90.***.***.0001-42

Reu

Movimentacoes

Baixa Definitiva

12/02/2026, 12:14

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

12/02/2026, 12:14

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BANCO PAN S.A.

CNPJ 59.***.***.0001-13

Reu

Advogados / Representantes

XADEICI AGUIAR VASCONCELOS

OAB/AP 3409•Representa: ATIVO

CARLOS ANDREY ALENCAR CHAVES

OAB/AP 3058•Representa: ATIVO

PAULO VINICIUS DA COSTA CARDOSO

OAB/AP 5643•Representa: ATIVO

MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES

OAB/RN 5553•Representa: PASSIVO

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO

OAB/AP 2191•Representa: PASSIVO

Transitado em Julgado em 12/02/2026

12/02/2026, 00:17

Juntada de Certidão

12/02/2026, 00:17

Decorrido prazo de IVAN MIRA MARTEL em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:17

Publicado Acórdão em 21/01/2026.

26/01/2026, 09:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/12/2025

23/12/2025, 04:58

Juntada de Certidão

19/12/2025, 17:45

Conhecido o recurso de IVAN MIRA MARTEL - CPF: 046.148.282-72 (APELANTE) e não-provido

19/12/2025, 17:44

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

19/12/2025, 09:12

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

19/12/2025, 09:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2025

03/12/2025, 11:03

Publicado Intimação de Pauta em 03/12/2025.

03/12/2025, 11:03

Juntada de Certidão

01/12/2025, 18:07

Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento

01/12/2025, 18:07

Documentos

TipoProcessoDocumento#64

•22/10/2024, 11:23

TipoProcessoDocumento#64

•26/11/2024, 11:06

TipoProcessoDocumento#64

•02/05/2025, 14:46

TipoProcessoDocumento#64

•05/05/2025, 13:28

TipoProcessoDocumento#64

•22/05/2025, 21:59

TipoProcessoDocumento#62

•03/07/2025, 11:50

TipoProcessoDocumento#64

•21/08/2025, 08:23

TipoProcessoDocumento#64

•22/08/2025, 17:00

TipoProcessoDocumento#64

•12/09/2025, 23:26

TipoProcessoDocumento#225

•29/09/2025, 10:07

TipoProcessoDocumento#229

•01/10/2025, 13:22

TipoProcessoDocumento#229

•01/10/2025, 13:22

TipoProcessoDocumento#229

•01/10/2025, 13:22

TipoProcessoDocumento#229

•01/10/2025, 13:22

TipoProcessoDocumento#64

•30/10/2025, 10:01

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