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0006287-78.2024.8.03.0001
Procedimento Especial da Lei AntitóxicosTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
19/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
2ª Vara Criminal de Macapá
Processos relacionados
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
CNPJ 34.***.***.0001-99
PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA
RONILDO CRISTINO DE LIMA, PREGOEIRO
Advogados / Representantes
LUCIO FABIO VIEIRA FERREIRA
OAB/AP 669•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
19/12/2025, 12:41Proferido despacho de mero expediente
19/12/2025, 09:15Publicado Acórdão em 13/11/2025.
04/12/2025, 01:00Recebidos os autos
03/12/2025, 11:01Conclusos para decisão.
03/12/2025, 11:01Remetidos os Autos em grau de recurso para DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO.
22/07/2025, 11:36Expedição de Certidão.
22/07/2025, 11:28Recebidos os autos
18/06/2025, 08:06Remetidos os Autos outros motivos para 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ.
17/06/2025, 14:02Juntada de Petição (outras)
17/06/2025, 14:02Recebidos os autos
13/06/2025, 09:19Remetidos os Autos outros motivos para 2ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá.
12/06/2025, 09:22Recebidos os autos
12/06/2025, 09:14Remetidos os Autos outros motivos para CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G.
11/06/2025, 15:22Proferido despacho de mero expediente
11/06/2025, 13:21Documentos
Decisão
•11/04/2024, 12:10
Despacho
•17/04/2024, 09:53
Decisão
•16/05/2024, 10:48
Despacho
•14/06/2024, 14:06
Decisão
•19/06/2024, 11:04
Decisão
•13/08/2024, 13:50
Decisão
•24/09/2024, 11:17
Sentença
•17/10/2024, 11:30
Mandado de intimação
•07/11/2024, 11:09
Mandado de intimação
•07/11/2024, 11:09
Despacho
•19/11/2024, 09:01
Decisão
•02/12/2024, 10:19
Decisão
•06/03/2025, 09:17
Mandado de intimação
•07/03/2025, 10:03
Mandado de intimação
•30/04/2025, 13:18