0006287-78.2024.8.03.0001

Apelação CriminalTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/05/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gabinete 03

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ 1° Grau · TJAP · Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · 2ª Vara Criminal de Macapá

Partes do Processo

LUCIO FREITAS DA SILVA

CPF 704.***.***-51

Autor

LUCINHO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Reu

Advogados / Representantes

LUCIO FABIO VIEIRA FERREIRA

OAB/AP 669•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ.

03/12/2025, 08:13

Transitado em Julgado em 01/12/2025

03/12/2025, 08:11

Recebidos os autos

03/12/2025, 08:00

Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.

02/12/2025, 13:42

Recebidos os autos

02/12/2025, 13:41

Remetidos os Autos outros motivos para ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP.

02/12/2025, 13:15

Juntada de Petição (outras)

02/12/2025, 13:15

Recebidos os autos

02/12/2025, 13:13

Remetidos os Autos outros motivos para 8ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. IVANA.

02/12/2025, 12:47

Expedição de Certidão.

02/12/2025, 12:25

Recebidos os autos

02/12/2025, 12:11

Remetidos os Autos outros motivos para ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP.

01/12/2025, 12:23

Expedição de Certidão.

01/12/2025, 12:22

Decorrido prazo de PARTE RÉ

01/12/2025, 12:21

Publicado Acórdão em 13/11/2025.

13/11/2025, 01:00

Documentos

TipoProcessoDocumento#64

•11/04/2024, 12:10

TipoProcessoDocumento#64

•16/05/2024, 10:48

TipoProcessoDocumento#64

•19/06/2024, 11:04

TipoProcessoDocumento#64

•13/08/2024, 13:50

TipoProcessoDocumento#64

•24/09/2024, 11:17

TipoProcessoDocumento#62

•17/10/2024, 11:30

TipoProcessoDocumento#156

•07/11/2024, 11:09

TipoProcessoDocumento#156

•07/11/2024, 11:09

TipoProcessoDocumento#64

•02/12/2024, 10:19

TipoProcessoDocumento#64

•06/03/2025, 09:17

TipoProcessoDocumento#156

•07/03/2025, 10:03

TipoProcessoDocumento#156

•30/04/2025, 13:18

TipoProcessoDocumento#63

•22/05/2025, 10:57

TipoProcessoDocumento#63

•09/06/2025, 09:40

TipoProcessoDocumento#63

•14/10/2025, 13:53