Cumprimento de sentença 6006679-47.2023.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos

/

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaAbatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/05/2023

Valor da Causa

R$ 32.000,00

Orgao julgador

5º Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá

Processos relacionados

2° Grau · TJAP · Recurso Inominado Cível · Gabinete Recursal 04

Partes do Processo

RUI GUILHERME DE FARIAS

CPF 260.***.***-34

Autor

BANCO PAN S.A.

CNPJ 59.***.***.0001-13

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

07/01/2026, 11:34

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

07/01/2026, 11:30

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

DAYANNE CRISTINA MACEDO COUTINHO

OAB/AP 3312•Representa: ATIVO

WILSON SALES BELCHIOR

OAB/AP 2694•Representa: PASSIVO

Retificado o movimento Conclusos para despacho

07/01/2026, 09:32

Conclusos para julgamento

07/01/2026, 09:32

Conclusos para despacho

12/12/2025, 13:33

Decorrido prazo de DAYANNE CRISTINA MACEDO COUTINHO em 10/09/2025 23:59.

16/09/2025, 15:21

Publicado Intimação em 03/09/2025.

03/09/2025, 09:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025

03/09/2025, 09:08

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ 5º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL NORTE DE MACAPÁ Rodovia Norte Sul, S/N, Infraero, Macapá - AP - CEP: 68908-001 A) COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA (ligação telefônica, whatsapp) - PÓLO ATIVO 5ª Vara do Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá, Juiz(a) de direito ANA THERESA MORAES RODRIGUES, nos autos do processo Nº.: 6006679-47.2023.8.03.0001 (Pje), através deste servidor EDIVALDO DAS GRACAS LEITE, informo que irei certificar nos autos esta

03/09/2025, 00:00

Expedição de Alvará.

27/08/2025, 12:26

Proferido despacho de mero expediente

26/08/2025, 09:59

Conclusos para despacho

18/08/2025, 08:13

Juntada de Petição de petição

15/08/2025, 16:57

Confirmada a comunicação eletrônica

15/08/2025, 00:02

Publicado Intimação em 31/07/2025.

01/08/2025, 05:16

Documentos

Decisão

•25/05/2023, 13:57

Despacho

•24/08/2023, 10:27

Sentença

•06/09/2023, 18:22

Decisão

•02/02/2024, 09:40

Decisão Monocrática Terminativa Com Resolução de Mérito

•09/02/2024, 12:53

Decisão Monocrática Terminativa Com Resolução de Mérito

•15/02/2024, 12:48

Despacho

•02/04/2024, 11:43

Execução / Cumprimento de Sentença

•23/07/2024, 23:49

Decisão

•24/07/2024, 09:38

Despacho

•22/08/2024, 11:39

Despacho

•23/08/2024, 14:00

Decisão

•23/09/2024, 08:43

Decisão

•23/10/2024, 15:24

Despacho

•05/11/2024, 09:39

Decisão

•05/11/2024, 12:56

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h