Cumprimento de sentença 6039044-23.2024.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaSeguroContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/07/2024

Valor da Causa

R$ 4.980,00

Orgao julgador

5º Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá

Processos relacionados

2° Grau · TJAP · Recurso Inominado Cível · Gabinete Recursal 02

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2026

08/05/2026, 02:47

Publicado Intimação em 06/05/2026.

08/05/2026, 02:47

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Publicacao/Comunicacao Citação - Despacho DESPACHO Processo: 6039044-23.2024.8.03.0001. REQUERENTE: JOFRAN DE MOURA FONSECA REQUERIDO: BANCO PAN S.A. DESPACHO Considerando que a pretensão deduzida pela parte embargante possui nítido caráter infringente, uma vez que o eventual acol Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 5º Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá Rodovia Norte Sul, s/n, Infraero, Macapá - AP - CEP: 68908-001 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/2210913174 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

05/05/2026, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

04/05/2026, 09:23

Conclusos para despacho

01/05/2026, 11:47

Retificado o movimento Conclusos para julgamento

01/05/2026, 11:47

Conclusos para julgamento

09/04/2026, 13:55

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 00:12

Decorrido prazo de MOISES GOMES DA SILVA em 26/03/2026 23:59.

27/03/2026, 00:11

Decorrido prazo de SERGIO SCHULZE em 26/03/2026 23:59.

27/03/2026, 00:11

Confirmada a comunicação eletrônica

17/03/2026, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2026

10/03/2026, 17:27

Publicado Intimação em 10/03/2026.

10/03/2026, 17:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2026

10/03/2026, 17:27

Publicado Intimação em 10/03/2026.

10/03/2026, 17:27

Documentos

Decisão

•23/07/2024, 14:19

Decisão

•23/08/2024, 14:40

Sentença

•23/10/2024, 10:51

Ato ordinatório

•11/11/2024, 09:47

Decisão

•06/12/2024, 01:20

Acórdão

•14/03/2025, 10:01

Ato ordinatório

•15/04/2025, 11:44

Decisão

•13/05/2025, 12:20

Despacho

•21/06/2025, 16:38

Despacho

•30/06/2025, 17:30

Despacho

•28/07/2025, 13:30

Despacho

•05/09/2025, 14:55

Despacho

•22/09/2025, 14:30

Decisão

•08/10/2025, 12:40

Decisão

•14/11/2025, 20:05

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