0039846-60.2023.8.03.0001

Apelacao Remessa NecessariaExame de Saúde e/ou Aptidão FísicaConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/02/2025

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

Gabinete 04

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Mandado de Segurança Cível · 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ 1° Grau · TJAP · Mandado de Segurança Cível · 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

PRESIDENTE DA JUNTA MEDICA DO CORPO DE BOMBEIRO MILITAR DO ESTADO DO AMAPA

Autor

ESTADO DO AMAPA

CNPJ 00.***.***.0001-25

Autor

ALEXANDRE PACHECO CAXIAS DE SOUSA

CPF 022.***.***-81

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

OUTROS_PARTICIPANTES

JUIZ DE DIREITO DA 3 VARA CIVEL DE MACAPA

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

RENAN REGO RIBEIRO

OAB/AP 3796•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

31/07/2025, 17:07

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

31/07/2025, 17:07

Juntada de Certidão

31/07/2025, 17:05

Transitado em Julgado em 31/07/2025

31/07/2025, 17:05

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 22/07/2025 23:59.

23/07/2025, 00:05

Confirmada a comunicação eletrônica

19/07/2025, 02:09

Publicado Intimação em 10/07/2025.

10/07/2025, 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025

10/07/2025, 03:11

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

09/07/2025, 12:51

Conhecido o recurso de JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ (JUIZO RECORRENTE) e provido

19/05/2025, 09:49

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

16/05/2025, 15:43

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

16/05/2025, 15:40

Confirmada a comunicação eletrônica

30/04/2025, 22:15

Confirmada a comunicação eletrônica

30/04/2025, 22:14

Juntada de Petição de ciência

23/04/2025, 13:05

Documentos

TipoProcessoDocumento#64

•02/11/2023, 00:30

TipoProcessoDocumento#64

•06/11/2023, 13:11

TipoProcessoDocumento#64

•06/12/2023, 12:10

TipoProcessoDocumento#64

•30/01/2024, 18:56

TipoProcessoDocumento#64

•12/03/2024, 09:37

TipoProcessoDocumento#64

•22/04/2024, 17:25

TipoProcessoDocumento#64

•28/05/2024, 16:39

TipoProcessoDocumento#62

•08/08/2024, 13:08

TipoProcessoDocumento#64

•25/10/2024, 13:05

TipoProcessoDocumento#64

•20/01/2025, 23:12

TipoProcessoDocumento#63

•28/02/2025, 13:43

TipoProcessoDocumento#64

•07/04/2025, 10:55

TipoProcessoDocumento#74

•19/05/2025, 09:49