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0053858-16.2022.8.03.0001
Crimes AmbientaisPoluiçãoCrimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio GenéticoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
25/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
1ª Vara Criminal de Macapá
Processos relacionados
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
CNPJ 34.***.***.0001-99
"EDI"
PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA
Advogados / Representantes
PAOLA JULIEN OLIVEIRA DOS SANTOS
OAB/AP 1362•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
10/03/2026, 08:53Juntada de Certidão
10/03/2026, 08:49Proferidas outras decisões não especificadas
07/01/2026, 14:37Conclusos para decisão
13/11/2025, 14:41Decorrido prazo de EDIVILSON PANDILHA BARROS em 10/11/2025 23:59.
11/11/2025, 01:30Juntada de Petição de certidão de oficial de justiça
22/10/2025, 21:36Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/10/2025, 21:36Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
03/10/2025, 16:38Expedição de Mandado.
25/09/2025, 10:52Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Criminal de Macapá.
24/09/2025, 10:12Realizado Cálculo de Liquidação
24/09/2025, 10:12Recebidos os Autos pela Contadoria
22/09/2025, 10:17Remetidos os Autos (Cálculo) para Contadoria
22/09/2025, 10:17Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
30/07/2025, 17:36Remetidos os Autos em diligência para CONTADORIA ÚNICA.
30/07/2025, 13:29Documentos
Decisão
•09/01/2023, 12:59
Despacho
•23/02/2023, 17:27
Decisão
•16/03/2023, 16:15
Decisão
•30/10/2023, 11:02
Despacho
•27/11/2023, 12:18
Despacho
•15/01/2024, 08:41
Despacho
•11/03/2024, 14:45
Despacho
•01/07/2024, 12:45
Sentença
•25/07/2024, 19:39
Decisão
•17/09/2024, 19:13
Despacho
•30/09/2024, 09:57
Despacho
•29/01/2025, 15:22
Despacho
•07/02/2025, 11:52
Acórdão
•10/03/2025, 12:48
Decisão
•23/05/2025, 17:16