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0011555-16.2024.8.03.0001
Ação Penal - Procedimento OrdinárioEstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
14/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ
Processos relacionados
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Ementa: DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. FRAUDE ELETRÔNICA, ASSOCIAÇÃO CRIMINOSA E FALSIDADE IDEOLÓGICA. INSUFICIÊNCIA PROVAS. INOCORRÊNCIA. PERFIL FALSO EM REDE SOCIAL. EMENDATIO LIBELLI. PENA REDIMENSIONADA. REGIME INICIAL. TEMPO DE PRISÃO PREVENTIVA. REGIME ABERTO. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. HABEAS CORPUS DE OFÍCIO CONCEDIDO. I. CASO EM EXAME Apelação criminal interposta pela ré em face da sentença que a condenou pelos crimes de estelionato qualificado pela fraude eletr
25/02/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação - sentença SENTENÇA Processo: 0011555-16.2024.8.03.0001. APELANTE: NICOLAS RAMOS DA SILVA, RAYSSA DE LIMA VERA Advogado do(a) APELANTE: IAN ANDERSON STAFFA MALUF DE SOUZA - PR46769 APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA RELATÓRIO RELATÓRIO Acórdão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE 04 - APELAÇÃO CRIMINAL Cuida-se de apelação criminal interposta por RAYSSA DE LIMA VERA, em face da sentença prolatada pelo Juízo de Direito da 1ª Vara da Comarca de Macapá, magistrado Diego Moura de Araújo
24/02/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 0011555-16.2024.8.03.0001. Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico CÂMARA ÚNICA / GABINETE 04 CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL (417) POLO ATIVO: NICOLAS RAMOS DA SILVA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: IAN ANDERSON STAFFA MALUF DE SOUZA - PR46769 POLO PASSIVO:MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Fica a parte intimada da inclusão do processo na pauta da Sessão de Julgamento Virtual (Sessão Virtual PJe nº 63 - BLOCO C), que ocorrerá no períod
21/01/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 0011555-16.2024.8.03.0001. Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico CÂMARA ÚNICA / GABINETE 04 CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL (417) POLO ATIVO: NICOLAS RAMOS DA SILVA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: IAN ANDERSON STAFFA MALUF DE SOUZA - PR46769 POLO PASSIVO:MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Fica a parte intimada da inclusão do processo na pauta da Sessão de Julgamento Virtual (Sessão Virtual PJe nº 63 - BLOCO D), que ocorrerá no períod
21/01/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 0011555-16.2024.8.03.0001. Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico CÂMARA ÚNICA / GABINETE 04 CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL (417) POLO ATIVO: NICOLAS RAMOS DA SILVA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: IAN ANDERSON STAFFA MALUF DE SOUZA - PR46769 POLO PASSIVO:MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Fica a parte intimada da inclusão do processo na pauta da Sessão de Julgamento Virtual (Câmara Única - Sessão Virtual PJe nº 60), que ocorrerá no p
02/12/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: NICOLAS RAMOS DA SILVA Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara Criminal de Macapá Rua Manoel Eudóxio Pereira, S/n, Fórum Criminal de Macapá (Anexo do Fórum), Jesus de Nazaré, Macapá - AP - CEP: 68908-123 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/9684060298 Celular: (96) 98406-0298 - email: [email protected] Processo Nº.: 0011555-16.2024.8.03.0001 (PJe) Ação: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Incidência: [Estelionato]
02/09/2025, 00:00PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe
20/08/2025, 14:24Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 30/07/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000148/2025 em 18/08/2025.
18/08/2025, 01:00Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0011555-16.2024.8.03.0001. Autora: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ Parte Ré: NICOLAS RAMOS DA SILVA, RAYSSA DE LIMA VERA Advogado(a): IAN ANDERSON STAFFA MALUF DE SOUZA - 46769PR, LUCAS HENRIQUE DE LIMA AL GHAZOUI - 100605PR Sentença: Nº do Parte Vistos etc.I - RELATÓRIOO Ministério Público do Estado do Amapá denunciou EDUARDO TONETTA REZENDE, NICOLAS RAMOS DA SILVA e RAYSSA DE LIMA VERA como incursos nas condutas descritas no art. 171, §2º-A, art. 288, "caput", e art. 299, "caput
18/08/2025, 00:00Registrado pelo DJE Nº 000148/2025
15/08/2025, 21:19Sentença (30/07/2025) - Enviado para a resenha gerada em 31/07/2025
05/08/2025, 10:28Aguarda devolução da CP foi distribuída para a 2ª Vara Criminal sob nº 0024469-28.2025.8.16.0030. Contato: 2ª VARA CRIMINAL – e-mail: [email protected]; Tel. fixo: (45) 3308-8170; Tel. celular: (45) 99138-5538 celular estará disponível das 12:00 às 18:00 horas em dias úteis, apenas para receber chamadas. Andamento atual encontra-se em cumprimento.
05/08/2025, 10:27Interposição de Recurso de Apelação
04/08/2025, 15:02Certifico que em resposta ao email foi informado que A CP foi distribuída para a 2ª Vara Criminal sob nº 0024469-28.2025.8.16.0030. Contato: 2ª VARA CRIMINAL – e-mail: [email protected]; Tel. fixo: (45) 3308-8170; Tel. celular: (45) 99138-5538 celular estará disponível das 12:00 às 18:00 horas em dias úteis, apenas para receber chamadas.
01/08/2025, 14:00Certifico que ante a impossibilidade encaminhar a carta precatória via projud, eis que aparece a mensagem : Alguns erros foram encontrados: Na competência Vara Criminal só é possível cadastrar Habeas Corpus! entrei em contato com a distribuição da comarca de Foz do Iguaçu pelo telefone disponível no site, (45)3308-8111 e foi indicado o email [email protected] para envio da carta precatória e alvarás de solturas NICOLAS RAMOS DA SILVA e RAYSSA DE LIMA VERA . Assim, encaminhei via email
31/07/2025, 12:18Documentos
Nenhum documento disponivel