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0011555-16.2024.8.03.0001
Ação Penal - Procedimento OrdinárioEstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
19/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
1ª Vara Criminal de Macapá
Processos relacionados
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
CNPJ 34.***.***.0001-99
PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA
RONILDO CRISTINO DE LIMA, PREGOEIRO
Advogados / Representantes
IAN ANDERSON STAFFA MALUF DE SOUZA
OAB/PR 46769•Representa: PASSIVO
LUCAS HENRIQUE DE LIMA AL GHAZOUI
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Proferidas outras decisões não especificadas
07/04/2026, 16:45Conclusos para decisão
07/04/2026, 13:47Recebidos os autos
07/04/2026, 09:59Processo Reativado
07/04/2026, 09:59Juntada de ato ordinatório
07/04/2026, 09:59Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça
01/10/2025, 13:18Juntada de Petição de outros documentos
30/09/2025, 19:28Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
15/09/2025, 20:47Juntada de Petição de razões
12/09/2025, 11:31Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025
02/09/2025, 11:50Publicado Intimação em 02/09/2025.
02/09/2025, 11:50Juntada de Certidão
01/09/2025, 13:38Proferidas outras decisões não especificadas
29/08/2025, 16:52Conclusos para decisão
27/08/2025, 12:17Juntada de Certidão
27/08/2025, 11:59Documentos
Decisão
•18/06/2024, 08:42
Decisão
•20/06/2024, 14:33
Decisão
•19/09/2024, 22:04
Decisão
•04/10/2024, 14:29
Decisão
•11/03/2025, 12:41
Decisão
•17/03/2025, 17:59
Decisão
•14/04/2025, 10:17
Despacho
•27/05/2025, 18:37
Despacho
•10/06/2025, 20:38
Despacho
•11/07/2025, 08:41
Sentença
•30/07/2025, 21:21
Despacho
•26/08/2025, 16:29
Decisão
•29/08/2025, 16:52
Ato ordinatório
•03/10/2025, 11:10
Acórdão
•23/02/2026, 09:08