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0016365-34.2024.8.03.0001
Crimes AmbientaisCrimes contra a FaunaCrimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio GenéticoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
16/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ
Processos relacionados
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0016365-34.2024.8.03.0001. APELANTE: GUARACY BRAGA/Advogado(s) do reclamante: YURI DOAN BRAGA DA COSTA APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA/ DESPACHO Renove-se a intimação do advogado constituído para apresentação das razões recursais, no prazo legal. Acaso decorrido o prazo, Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 05 Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: APELAÇÃO CRIMINAL (417) intime-se pessoalm
14/01/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0016365-34.2024.8.03.0001. APELANTE: GUARACY BRAGA/Advogado(s) do reclamante: YURI DOAN BRAGA DA COSTA APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA/ DESPACHO O recorrente demonstrou interesse em arrazoar nesta instância, nos termos do art. 600, §4º, do Código de Processo Penal. Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 05 Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Intime-se o advogado con
02/12/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Clique no link ao lado para acessar o teor da comunicação.
14/10/2025, 00:00PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe
30/07/2025, 20:35Certifico que habilito os autos ao Ministério Público.
30/07/2025, 12:13Certifico que habilito os autos ao Ministério Público.
24/07/2025, 13:21Intimação (Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 12/06/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000107/2025 em 18/06/2025.) via Escritório Digital de YURI DOAN BRAGA DA COSTA (Advogado Réu). Razões recrusais.
13/07/2025, 06:01Certifico que finalizo os andamentos exauridos.
07/07/2025, 12:57Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 12/06/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000118/2025 em 04/07/2025.
04/07/2025, 01:00Registrado pelo DJE Nº 000118/2025
03/07/2025, 19:49DECISÃO (12/06/2025) - Enviado para a resenha gerada em 03/07/2025
03/07/2025, 12:43Notificação (Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 12/06/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000107/2025 em 18/06/2025.) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: YURI DOAN BRAGA DA COSTA
03/07/2025, 12:42Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 12/06/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000107/2025 em 18/06/2025.
18/06/2025, 01:00Registrado pelo DJE Nº 000107/2025
17/06/2025, 19:16DECISÃO (12/06/2025) - Enviado para a resenha gerada em 17/06/2025
17/06/2025, 10:54Documentos
Nenhum documento disponivel