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0016365-34.2024.8.03.0001
Crimes AmbientaisCrimes contra a FaunaCrimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio GenéticoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
20/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
1ª Vara Criminal de Macapá
Processos relacionados
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
CNPJ 34.***.***.0001-99
PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA
RONILDO CRISTINO DE LIMA, PREGOEIRO
Advogados / Representantes
YURI DOAN BRAGA DA COSTA
OAB/AP 3826•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça
26/11/2025, 10:45Decorrido prazo de YURI DOAN BRAGA DA COSTA em 23/10/2025 23:59.
24/10/2025, 00:54Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2025
15/10/2025, 01:40Publicado Intimação em 15/10/2025.
15/10/2025, 01:40Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
30/07/2025, 20:34Expedição de Certidão.
30/07/2025, 12:13Expedição de Certidão.
24/07/2025, 13:21Confirmada a intimação eletrônica
13/07/2025, 06:01Expedição de Certidão.
07/07/2025, 12:57Publicado DECISÃO em 04/07/2025.
04/07/2025, 01:00Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025
03/07/2025, 19:49Ato ordinatório praticado
03/07/2025, 12:43Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2025, 12:42Publicado DECISÃO em 18/06/2025.
18/06/2025, 01:00Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025
17/06/2025, 19:16Documentos
Decisão
•22/08/2024, 07:37
Decisão
•16/12/2024, 17:13
Decisão
•18/03/2025, 11:44
Sentença
•12/05/2025, 13:50
Decisão
•12/06/2025, 13:38