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0006309-70.2023.8.03.0002
Procedimento Comum CívelReintegração ou ReadmissãoRegime EstatutárioServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
29/08/2023
Valor da Causa
R$ 1.000,00
Orgao julgador
2ª VARA CÍVEL DE SANTANA
Processos relacionados
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 0006309-70.2023.8.03.0002. APELANTE: LUIZ FERREIRA DE BARROS Advogados do(a) APELANTE: MAX WALACI LOBATO DE SARGES - AP2174-A, ROANE DE SOUSA GOES - AP1400-A APELADO: SUPERINTENDENCIA DE TRANSPORTES E TRANSITO Advogado do(a) APELADO: VICTOR YVENNS FURTADO NASCIMENTO - AP4041-A SESSÃO VIRTUAL PJE Nº 65 - BLOCO B - DE 27/02/2026 A 05/03/2026 RELATÓRIO O Excelentíssimo Senhor Desembargador AGOSTINO SILVÉ Acórdão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE 03 - APELAÇÃO CÍVEL
11/03/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 0006309-70.2023.8.03.0002. Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico CÂMARA ÚNICA / GABINETE 03 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: LUIZ FERREIRA DE BARROS REPRESENTANTES POLO ATIVO: ROANE DE SOUSA GOES - AP1400-A e MAX WALACI LOBATO DE SARGES - AP2174-A POLO PASSIVO:SUPERINTENDENCIA DE TRANSPORTES E TRANSITO REPRESENTANTES POLO PASSIVO: VICTOR YVENNS FURTADO NASCIMENTO - AP4041-A INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Fica a parte intimada da inclusão do processo na paut
13/02/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 0006309-70.2023.8.03.0002. Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico CÂMARA ÚNICA / GABINETE 03 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: LUIZ FERREIRA DE BARROS REPRESENTANTES POLO ATIVO: ROANE DE SOUSA GOES - AP1400-A e MAX WALACI LOBATO DE SARGES - AP2174-A POLO PASSIVO:SUPERINTENDENCIA DE TRANSPORTES E TRANSITO REPRESENTANTES POLO PASSIVO: VICTOR YVENNS FURTADO NASCIMENTO - AP4041-A INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Fica a parte intimada da inclusão do processo na paut
18/12/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0006309-70.2023.8.03.0002. APELANTE: LUIZ FERREIRA DE BARROS/Advogado(s) do reclamante: ROANE DE SOUSA GOES, MAX WALACI LOBATO DE SARGES APELADO: SUPERINTENDENCIA DE TRANSPORTES E TRANSITO/Advogado(s) do reclamado: VICTOR YVENNS FURTADO NASCIMENTO DESPACHO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 03 Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: APELAÇÃO CÍVEL (198) Vistos, etc. Determino a intimação da parte embarga
25/11/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 0006309-70.2023.8.03.0002. APELANTE: LUIZ FERREIRA DE BARROS Advogados do(a) APELANTE: MAX WALACI LOBATO DE SARGES - AP2174-A, ROANE DE SOUSA GOES - AP1400-A APELADO: SUPERINTENDENCIA DE TRANSPORTES E TRANSITO Advogado do(a) APELADO: VICTOR YVENNS FURTADO NASCIMENTO - AP4041-A RELATÓRIO O Excelentíssimo Senhor Desembargador AGOSTINO SILVÉRIO (Relator) – Acórdão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE 03 - APELAÇÃO CÍVEL Trata-se de apelação cível interposta por LUIZ F
12/11/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 0006309-70.2023.8.03.0002. Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico CÂMARA ÚNICA / GABINETE 03 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: LUIZ FERREIRA DE BARROS REPRESENTANTES POLO ATIVO: ROANE DE SOUSA GOES - AP1400-A e MAX WALACI LOBATO DE SARGES - AP2174-A POLO PASSIVO:SUPERINTENDENCIA DE TRANSPORTES E TRANSITO REPRESENTANTES POLO PASSIVO: VICTOR YVENNS FURTADO NASCIMENTO - AP4041-A INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Fica a parte intimada da inclusão do processo na paut
22/10/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: LUIZ FERREIRA DE BARROS REU: SUPERINTENDENCIA DE TRANSPORTES E TRANSITO Nos termos da Portaria nº 001/ Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Amapá 2ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 900, Centro, Santana - AP - CEP: 68928-259 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4231344987 ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0006309-70.2023.8.03.0002 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Incidência: [Reintegração ou Readmissão]
25/07/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0006309-70.2023.8.03.0002. AUTOR: LUIZ FERREIRA DE BARROS REU: SUPERINTENDENCIA DE TRANSPORTES E TRANSITO SENTENÇA Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 900, Centro, Santana - AP - CEP: 68928-259 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4231344987 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Cuida-se de embargos de declaração opostos por Luiz Ferreira de Barros em face da sentença proferida n
29/05/2025, 00:00PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe
06/06/2024, 23:07Certifico que finalizo a certidão de ordem 42 com diligência positiva.
22/05/2024, 09:42NOVO ENDEREÇO DO AUTOR: AV. CASTRO ALVES, ESQUINA COM A TRAVESSA L-07, Nº. 497, BAIRRO FONTE NOVA. Telefone informado: 98132-6664. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 318
20/05/2024, 18:22Certifico que finalizo a certidão de ordem 40 com diligência positiva.
17/05/2024, 11:54AV. SANTANA S/N, AUTOS DA DEFENSORIA(ÁREA COMERCIAL).
16/05/2024, 18:20Certifico que finalizo a certidão de ordem 38 com diligência positiva para FABIO FERREIRA BELO e RONNE BARBOSA FORTADO
16/05/2024, 11:16Que após ouvi o teor do presente, exarou seu ciente e aceitou a contrafé que lhe ofereci. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 318
13/05/2024, 10:35Documentos
Nenhum documento disponivel