0006309-70.2023.8.03.0002

Procedimento Comum CívelReintegração ou ReadmissãoRegime EstatutárioServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

01/09/2023

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

2ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Procedimento Comum Cível · 2ª VARA CÍVEL DE SANTANA 2° Grau · TJAP · Apelação Cível · Gabinete 03

Partes do Processo

LUIZ FERREIRA DE BARROS

CPF 606.***.***-25

Autor

SUPERINTENDENCIA DE TRANSPORTES E TRANSITO

CNPJ 03.***.***.0001-66

Reu

MUNICIPIO DE SANTANA

CNPJ 23.***.***.0001-08

OUTROS_PARTICIPANTES

RONNE BARBOSA FORTADO

CPF 798.***.***-72

OUTROS_PARTICIPANTES

FABIO FERREIRA BELO

CPF 796.***.***-91

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

ROANE DE SOUSA GOES

OAB/AP 1400•Representa: ATIVO

MAX WALACI LOBATO DE SARGES

OAB/AP 2174•Representa: ATIVO

VICTOR YVENNS FURTADO NASCIMENTO

OAB/AP 4041•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

27/08/2025, 10:29

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 30/07/2024 09:50, 2ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana.

27/08/2025, 10:28

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

27/08/2025, 09:48

Decorrido prazo de SUPERINTENDENCIA DE TRANSPORTES E TRANSITO em 18/08/2025 23:59.

25/08/2025, 00:02

Publicado Ato ordinatório em 25/07/2025.

25/07/2025, 11:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025

25/07/2025, 11:54

Ato ordinatório praticado

24/07/2025, 13:37

Decorrido prazo de SUPERINTENDENCIA DE TRANSPORTES E TRANSITO em 22/07/2025 23:59.

23/07/2025, 00:10

Decorrido prazo de SUPERINTENDENCIA DE TRANSPORTES E TRANSITO em 11/07/2025 23:59.

12/07/2025, 00:38

Decorrido prazo de LUIZ FERREIRA DE BARROS em 01/07/2025 23:59.

02/07/2025, 00:26

Juntada de Petição de apelação

20/06/2025, 19:22

Confirmada a comunicação eletrônica

10/06/2025, 01:08

Confirmada a comunicação eletrônica

10/06/2025, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025

04/06/2025, 22:20

Publicado Intimação em 29/05/2025.

04/06/2025, 22:20

Documentos

Despacho

•05/09/2023, 13:32

Despacho

•14/11/2023, 10:06

Despacho

•13/12/2023, 11:31

Despacho

•13/03/2024, 13:44

Despacho

•15/04/2024, 10:40

Sentença

•21/03/2025, 11:53

Sentença

•20/05/2025, 09:59

Ato ordinatório

•24/07/2025, 13:37

Ato ordinatório

•24/07/2025, 13:38