0048402-22.2021.8.03.0001

Recurso Inominado CívelAdicional de Serviço NoturnoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/07/2024

Valor da Causa

R$ 66.000,00

Orgao julgador

Gabinete Recursal 03

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA 1° Grau · TJAP · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

JOAO SOUZA RANGEL

CPF 210.***.***-87

Autor

MUNICIPIO DE MACAPA

CNPJ 05.***.***.0001-77

Reu

MUNICIPIO DE MACAPA

CNPJ 05.***.***.0001-77

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva

13/02/2025, 09:48

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

13/02/2025, 09:48

Transitado em Julgado em 11/02/2025

13/02/2025, 09:48

Juntada de Certidão

13/02/2025, 09:48

Decorrido prazo de JOAO SOUZA RANGEL em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 00:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 00:04

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

28/01/2025, 11:09

Confirmada a comunicação eletrônica

22/01/2025, 00:06

Confirmada a comunicação eletrônica

22/01/2025, 00:06

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

16/12/2024, 08:42

Não conhecido o recurso de Agravo (inominado/ legal) de JOAO SOUZA RANGEL - CPF: 210.256.652-87 (RECORRENTE)

16/12/2024, 08:22

Retificado o movimento Conclusos para admissibilidade recursal

03/12/2024, 10:10

Conclusos para julgamento

03/12/2024, 10:10

Retificado o movimento Conclusos para julgamento

14/11/2024, 13:14

Conclusos para admissibilidade recursal

14/11/2024, 13:14

Documentos

TipoProcessoDocumento#216

•08/09/2022, 17:02

TipoProcessoDocumento#216

•26/12/2022, 15:23

TipoProcessoDocumento#64

•24/04/2023, 09:55

TipoProcessoDocumento#64

•10/07/2023, 11:30

TipoProcessoDocumento#64

•30/10/2023, 14:50

TipoProcessoDocumento#64

•12/12/2023, 18:23

TipoProcessoDocumento#64

•15/02/2024, 14:33

TipoProcessoDocumento#64

•13/03/2024, 21:48

TipoProcessoDocumento#64

•24/04/2024, 08:40

TipoProcessoDocumento#64

•16/05/2024, 16:34

TipoProcessoDocumento#64

•06/06/2024, 07:58

TipoProcessoDocumento#225

•20/08/2024, 10:31

TipoProcessoDocumento#225

•20/08/2024, 12:44

TipoProcessoDocumento#64

•24/09/2024, 10:03

TipoProcessoDocumento#64

•31/10/2024, 11:31