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0013551-83.2023.8.03.0001
Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
13/04/2023
Valor da Causa
R$ 26.400,00
Orgao julgador
2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ
Processos relacionados
Partes do Processo
RICELY COSTA SANTOS
CPF 799.***.***-15
CONCESSIONARIA DE SANEAMENTO DO AMAPA SPE S.A.
CNPJ 44.***.***.0001-27
COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DO AMAPA
CNPJ 05.***.***.0001-04
DIRECIONAL ENGENHARIA S/A
CNPJ 16.***.***.0001-00
Advogados / Representantes
WEBSON FERREIRA DE LIMA ALMEIDA
OAB/AP 4156•Representa: ATIVO
FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES
OAB/AP 4965•Representa: PASSIVO
ANNA BEATRIZ GONCALVES DE PAIVA
OAB/AP 4141•Representa: PASSIVO
MARCOS MENEZES CAMPOLINA DINIZ
OAB/MG 115451•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0013551-83.2023.8.03.0001. AUTOR: RICELY COSTA SANTOS REU: COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DO AMAPA, CONCESSIONARIA DE SANEAMENTO DO AMAPA SPE S.A., DIRECIONAL ENGENHARIA S/A DECISÃO Após o trânsito em julgado, restou apenas a condenação da parte autora no pagamento de honorários adv Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
03/12/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0013551-83.2023.8.03.0001. AUTOR: RICELY COSTA SANTOS REU: COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DO AMAPA, CONCESSIONARIA DE SANEAMENTO DO AMAPA SPE S.A., DIRECIONAL ENGENHARIA S/A DECISÃO Após o trânsito em julgado, restou apenas a condenação da parte autora no pagamento de honorários adv Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
03/12/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0013551-83.2023.8.03.0001. AUTOR: RICELY COSTA SANTOS REU: COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DO AMAPA, CONCESSIONARIA DE SANEAMENTO DO AMAPA SPE S.A., DIRECIONAL ENGENHARIA S/A DECISÃO Após o trânsito em julgado, restou apenas a condenação da parte autora no pagamento de honorários adv Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
03/12/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0013551-83.2023.8.03.0001. AUTOR: RICELY COSTA SANTOS REU: COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DO AMAPA, CONCESSIONARIA DE SANEAMENTO DO AMAPA SPE S.A., DIRECIONAL ENGENHARIA S/A DECISÃO Após o trânsito em julgado, restou apenas a condenação da parte autora no pagamento de honorários adv Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
03/12/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 0013551-83.2023.8.03.0001. APELANTE: RICELY COSTA SANTOS Advogado do(a) APELANTE: WEBSON FERREIRA DE LIMA ALMEIDA - AP4156-A APELADO: COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DO AMAPA, CONCESSIONARIA DE SANEAMENTO DO AMAPA SPE S.A., DIRECIONAL ENGENHARIA S/A Advogado do(a) APELADO: MARCOS MENEZES CAMPOLINA DINIZ - MG115451 Advogados do(a) APELADO: ANNA BEATRIZ GONCALVES DE PAIVA - AP4141-A, DANYELLA JENNYFFER ISAC Acórdão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE 04 - APELAÇÃO CÍVEL
16/10/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 0013551-83.2023.8.03.0001. Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico CÂMARA ÚNICA / GABINETE 04 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: RICELY COSTA SANTOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: WEBSON FERREIRA DE LIMA ALMEIDA - AP4156-A POLO PASSIVO:COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DO AMAPA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: KELLY SILVA FERREIRA - AP5513-A, ANNA BEATRIZ GONCALVES DE PAIVA - AP4141-A, LUIZ ANTONIO PIVOTO FORNARI - AP1884-S, EDGARD AUGUSTO FONTES DA COSTA - PA18338-A,
26/09/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Nos termos da Portaria de Atos Ordinatórios Nº 001/2023 - 2ª VCFP, artigo 37, considerando a juntada do recurso de apelação pela parte autora, promovo a intimação da parte ré, para apresentar as contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias.
09/07/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0013551-83.2023.8.03.0001. AUTOR: RICELY COSTA SANTOS REU: COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DO AMAPA, CONCESSIONARIA DE SANEAMENTO DO AMAPA SPE S.A., DIRECIONAL ENGENHARIA S/A SENTENÇA I - RELATÓRIO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Trata-se de Ação de Indenização por
04/06/2025, 00:00PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe
11/06/2024, 05:22HABILITAÇÃO - PROCURAÇÃO
04/06/2024, 09:51HABILITAÇÃO
03/06/2024, 11:34Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 23/05/2024 09:12:01 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES (Advogado Réu).
02/06/2024, 06:01Decurso de Prazo em 22.05.2024, em relação a requerida COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO AMAPA - CAESA.
23/05/2024, 09:21Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 23/05/2024 09:12:01 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES
23/05/2024, 09:12Nos termos da Portaria de Atos Ordinatórios Nº 001/2023 - 2ª VCFP, artigo 29, considerando que o documento juntado à ordem 131 encontra-se corrompido, promovo a intimação da parte CONCESSIONARIA DE SANEAMENTO DO AMAPA SPE S.A., para sanar a falha, no prazo de 15 (quinze) dias.
23/05/2024, 09:12Documentos
Nenhum documento disponivel