0013551-83.2023.8.03.0001

Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/04/2023

Valor da Causa

R$ 26.400,00

Orgao julgador

1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

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Partes do Processo

RICELY COSTA SANTOS

CPF 799.***.***-15

Autor

DIRECIONAL ENGENHARIA S/A

CNPJ 16.***.***.0001-00

Reu

CONCESSIONARIA DE SANEAMENTO DO AMAPA SPE S.A.

CNPJ 44.***.***.0001-27

Reu

COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DO AMAPA

CNPJ 05.***.***.0001-04

Reu

SAMUEL NASCIMENTO GALVAO

CPF 035.***.***-16

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

WEBSON FERREIRA DE LIMA ALMEIDA

OAB/AP 4156•Representa: ATIVO

MARCOS MENEZES CAMPOLINA DINIZ

OAB/MG 115451•Representa: PASSIVO

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES

OAB/AP 4965•Representa: PASSIVO

KELLY SILVA FERREIRA

OAB/AP 5513•Representa: PASSIVO

ANNA BEATRIZ GONCALVES DE PAIVA

OAB/AP 4141•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

15/12/2025, 07:13

Decorrido prazo de MARCOS MENEZES CAMPOLINA DINIZ em 12/12/2025 23:59.

13/12/2025, 00:28

Decorrido prazo de FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES em 12/12/2025 23:59.

13/12/2025, 00:28

Decorrido prazo de WEBSON FERREIRA DE LIMA ALMEIDA em 12/12/2025 23:59.

13/12/2025, 00:28

Decorrido prazo de KELLY SILVA FERREIRA em 12/12/2025 23:59.

13/12/2025, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2025

04/12/2025, 03:34

Publicado Intimação em 04/12/2025.

04/12/2025, 03:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2025

04/12/2025, 03:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2025

04/12/2025, 03:33

Publicado Intimação em 04/12/2025.

04/12/2025, 03:33

Publicado Intimação em 04/12/2025.

04/12/2025, 03:33

Publicado Intimação em 04/12/2025.

04/12/2025, 03:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2025

04/12/2025, 03:33

Determinado o arquivamento definitivo

28/11/2025, 14:00

Conclusos para decisão

14/11/2025, 09:08

Documentos

Decisão

•17/04/2023, 15:40

Decisão

•24/05/2023, 10:49

Decisão

•19/10/2023, 13:02

Decisão

•27/11/2023, 18:32

Despacho

•15/01/2024, 18:11

Decisão

•02/02/2024, 15:01

Decisão

•26/03/2024, 14:39

Decisão

•04/07/2024, 12:29

Decisão

•16/08/2024, 15:13

Decisão

•26/02/2025, 16:09

Despacho

•08/04/2025, 23:15

Sentença

•02/06/2025, 13:47

Ato ordinatório

•12/08/2025, 08:33

Acórdão

•15/10/2025, 17:15

Decisão

•28/11/2025, 14:00