Plataforma de Consulta Processual
Busca de ProcessosJurisprudenciaLegislacao
EntrarCadastre-se
Voltar para busca

0036292-69.2013.8.03.0001

Apelação CívelAnulação de Débito FiscalCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO
TJAP2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
18/02/2019
Valor da Causa
R$ 2.034.811,02
Orgao julgador
Gabinete 04
Processos relacionados
1° Grau · TJAP · Cumprimento de sentença · 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ1° Grau · TJAP · Cumprimento de sentença · 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá
Partes do Processo
N P DISTRIBUIDORA LTDA
CNPJ 03.***.***.0001-02
Autor
ESTADO DO AMAPA
CNPJ 00.***.***.0001-25
Reu
Advogados / Representantes
SANDOVAL FERNANDO CARDOSO DE FREITAS
OAB nao informada•Representa: ATIVO
Movimentacoes

Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.

03/12/2019, 09:43

Remessa Cancelada

02/12/2019, 14:19

Transitado em Julgado em 14/11/2019

22/11/2019, 12:16

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de SANDOVAL FERNANDO CARDOSO DE FREITAS em 31/10/2019 às 06:01:02 para DECISÃO MONOCRÁTICA/ TERMI

31/10/2019, 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de SUZANA CESAR CLEMENTE CHACON PAES em 31/10/2019 às 06:01:02 para DECISÃO MONOCRÁTICA/ TERMINAT

31/10/2019, 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 22/10/2019 às 07:49:10 para DECISÃO MONOCRÁTICA/ TERM

22/10/2019, 07:49

Publicado DECISÃO MONOCRÁTICA/ TERMINATIVA em 22/10/2019.

22/10/2019, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico

21/10/2019, 14:46

Ocorrência Processual Certificada

21/10/2019, 13:38

Expediente Encaminhado ao DJE

21/10/2019, 13:27

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

21/10/2019, 13:26

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

21/10/2019, 13:25

Recebidos os autos

21/10/2019, 13:18

Não conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ E N P DISTRIBUIDORA LTDA - EPP

16/10/2019, 16:52

Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.

16/10/2019, 16:52
Documentos
TipoProcessoDocumento#64
•06/01/2016, 10:37
TipoProcessoDocumento#64
•12/12/2016, 11:05
TipoProcessoDocumento#64
•28/04/2017, 13:02
TipoProcessoDocumento#64
•05/09/2017, 13:19
TipoProcessoDocumento#64
•23/11/2017, 08:44
TipoProcessoDocumento#64
•09/01/2018, 15:33
TipoProcessoDocumento#62
•25/09/2018, 16:15
TipoProcessoDocumento#64
•16/01/2019, 14:39
TipoProcessoDocumento#63
•10/04/2019, 15:08
TipoProcessoDocumento#63
•09/09/2019, 16:28
TipoProcessoDocumento#64
•16/10/2019, 16:52