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0005954-70.2017.8.03.0002
Cumprimento de sentençaAposentadoriaServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
05/06/2018
Valor da Causa
R$ 139.477,82
Orgao julgador
1ª VARA CÍVEL DE SANTANA
Processos relacionados
Partes do Processo
ESTADO DO AMAPA
MARIA VIANA LEITE
CPF 229.***.***-04
MARIA VIANA LEITE
CPF 229.***.***-04
ESTADO DO AMAPA
Advogados / Representantes
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA
OAB nao informada•Representa: ATIVO
ANDRE GUSTAVO PEREIRA DA SILVA
OAB/AP 2482•Representa: ATIVO
ANDRE GUSTAVO PEREIRA DA SILVA
OAB/AP 2482•Representa: PASSIVO
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: MARIA VIANA LEITE REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA A S. Exa. o(a) Juiz(a) de Direito MURILO AUGUSTO DE FARIA SANTOS, do(a) 1ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana - DA COMARCA DE SANTANA, Estado do Amapá, na forma da lei: AUTORIZA a pessoa abaixo id Intimação - 1ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 900, Centro, Santana - AP - CEP: 68928-259 ALVARÁ DE LEVANTAMENTO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO N.º: 0005954-70.2017.8.03.0002 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
05/06/2025, 00:00PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe
05/12/2024, 08:05Certifico que, em cumprimento a decisão proferida #204, faço os autos conclusos.
03/12/2024, 10:58CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANA THERESA MORAES RODRIGUES
03/12/2024, 10:58Isento de Custas (Justiça Gratuita).
03/12/2024, 10:57Em Atos do Juiz. . .Cumprimento de sentença.Defiro o desarquivamento dos autos, sem custas. Após o desarquivamento, façam-se conclusos.
20/11/2024, 22:32ausência de expedição de ofício precatório autônomo em relação aos honorários sucumbênciais
25/10/2024, 09:48Arquivamento automático, em razão de crédito incluído na lista de precatórios do processo de nº: 0002983-45.2022.8.03.0000, Credor(a) MARIA VIANA LEITE
05/09/2022, 11:43[movimento automático] Crédito incluído na lista de precatórios, Processo 0002983-45.2022.8.03.0000, Credor(a) MARIA VIANA LEITE
05/09/2022, 11:43Desarquivamento automático, em razão de crédito incluído na lista de precatórios do processo de nº: 0002983-45.2022.8.03.0000, Credor(a) MARIA VIANA LEITE
05/09/2022, 11:43Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo
20/06/2022, 23:04Certifico que, os autos serão arquivados.
20/06/2022, 23:04Expedição de Ofício Requisitório Nº. Identificador: 500007802 - Procedimento de precatório gerado com Nº. CNJ: 0002983-45.2022.8.03.0000.
20/06/2022, 22:15Ofício requisitório expedido.
16/06/2022, 08:36Certifico e dou fé que em 14 de junho de 2022, às 13:46:54, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CÍVEL DE SANTANA, enviados pelo(a) CONTADORIA - SANTANA
14/06/2022, 13:47Documentos
Nenhum documento disponivel