0005954-70.2017.8.03.0002

Recurso EspecialCompulsóriaAposentadoriaServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

01/10/2019

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO OG FERNANDES

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Partes do Processo

ESTADO DO AMAPA

CNPJ 00.***.***.0001-25

Autor

MARIA VIANA LEITE

CPF 229.***.***-04

Reu

Advogados / Representantes

HELIO RIOS FERREIRA

OAB/AP 1495•Representa: ATIVO

ANDRE GUSTAVO PEREIRA DA SILVA

OAB/AP 2482•Representa: PASSIVO

EMELYZA PAULA SILVA DE LIMA

OAB/AP 3179•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 10/06/2021

10/06/2021, 11:55

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 375172/2021 (Juntada automática)

22/04/2021, 14:44

Protocolizada Petição 375172/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/04/2021

22/04/2021, 14:44

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/04/2021 Petição Nº 1020734/2020 - EDcl no AgInt no

16/04/2021, 06:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

15/04/2021, 19:15

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/1020734 - EDcl no AgInt no REsp 1840800 - Publicação prevista para 16/04/2021

14/04/2021, 18:50

Embargos de Declaração de ESTADO DO AMAPÁ Não-acolhidos, por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição Nº 1020734/2020 - EDcl no AgInt no REsp 1840800

12/04/2021, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000207-2021-AJC-2T)

26/03/2021, 17:25

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 23/03/2021

23/03/2021, 05:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

22/03/2021, 19:27

Incluído em pauta para 06/04/2021 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 1020734/2020 - EDcl no AgInt no REsp 1840800/AP

22/03/2021, 16:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

08/02/2021, 20:03

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 15/12/2020 e término em 01/02/2021 o prazo para MARIA VIANA LEITE apresentar resposta à petição n. 1020734/2020 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 358.

08/02/2021, 14:55

Juntada de Certidão : Certifico que, por equívoco, houve certificação pelo Sistema Automatizado de Intimações (SISTEMA JUSTIÇA SERVIÇOS AUTOMÁTICOS), durante o recesso/férias forenses de 2020/2021, de intimação(ões) tácita(s) neste feito. Certifico, ainda, que em razão disso torna-se SEM EFEITO tal(is) certificação(ões).

05/02/2021, 12:14

Juntada de Certidão : Certifico que, por erro do Sistema Automatizado de Intimações (SISTEMA JUSTIÇA - SERVIÇOS AUTOMÁTICOS), houve a certificação, nesta data, de intimação(ções) tácita(s) neste feito. Certifico, ainda, que em razão disso torno SEM EFEITO tal(is) certificação(ões).

06/01/2021, 15:49

Documentos

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•03/10/2019, 10:57

DECISÃO TERMINATIVA

•25/08/2020, 15:30

EMENTA / ACORDÃO

•29/11/2020, 16:50

Certidão de Publicação de Acórdão

•01/12/2020, 06:15

EMENTA / ACORDÃO

•14/04/2021, 18:50

Certidão de Publicação de Acórdão

•16/04/2021, 06:55