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0034429-29.2023.8.03.0001
Procedimento Comum CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
05/09/2023
Valor da Causa
R$ 92.385,19
Orgao julgador
2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ
Processos relacionados
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0034429-29.2023.8.03.0001. APELANTE: ASSOCIACAO DOS PROPRIETARIOS DO LOTEAMENTO CIDADE JARDIM-ASPRO/CJ/Advogado(s) do reclamante: FERNANDO ANTONIO DE PADUA ARAUJO MELEM APELADO: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA CEA/Advogado(s) do reclamado: FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES DECIS Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete da Vice-Presidência Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: APELAÇÃO CÍVEL (198)
13/01/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0034429-29.2023.8.03.0001. APELANTE: ASSOCIACAO DOS PROPRIETARIOS DO LOTEAMENTO CIDADE JARDIM-ASPRO/CJ/Advogado(s) do reclamante: FERNANDO ANTONIO DE PADUA ARAUJO MELEM APELADO: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA CEA/Advogado(s) do reclamado: FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES DECIS Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete da Vice-Presidência Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: APELAÇÃO CÍVEL (198)
13/01/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0034429-29.2023.8.03.0001. APELANTE: ASSOCIACAO DOS PROPRIETARIOS DO LOTEAMENTO CIDADE JARDIM-ASPRO/CJ/Advogado(s) do reclamante: FERNANDO ANTONIO DE PADUA ARAUJO MELEM APELADO: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA CEA/Advogado(s) do reclamado: FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES DECIS Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete da Vice-Presidência Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: APELAÇÃO CÍVEL (198)
08/12/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0034429-29.2023.8.03.0001. APELANTE: ASSOCIACAO DOS PROPRIETARIOS DO LOTEAMENTO CIDADE JARDIM-ASPRO/CJ/Advogado(s) do reclamante: FERNANDO ANTONIO DE PADUA ARAUJO MELEM APELADO: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA CEA/Advogado(s) do reclamado: FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES DECIS Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete da Vice-Presidência Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: APELAÇÃO CÍVEL (198)
17/11/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO APELANTE: ASSOCIACAO DOS PROPRIETARIOS DO LOTEAMENTO CIDADE JARDIM-ASPRO/CJ APELADO: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA CEA Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 – GVP, Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Secretaria da Câmara Única Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Balcão Virtual: ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0034429-29.2023.8.03.0001 (PJe) Ação: APELAÇÃO CÍVEL (198) Incidência: [Fornecimento de Energia Elétrica]
17/10/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PROCESSO CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AUSÊNCIA DE DIALETICIDADE RECURSAL. NÃO OCORRÊNCIA. INEXISTÊNCIA DE VÍCIO DE CONSENTIMENTO. ERRO E DOLO NÃO COMPROVADOS. DÍVIDA CONFESSADA. RESPONSABILIDADE PELO CONSUMO DE ENERGIA ELÉTRICA. LOTEAMENTO PARTICULAR. EQUIPARAÇÃO A CONDOMÍNIO. SENTENÇA MANTIDA. I. Caso em exame. Trata-se de Apelação Cível interposta contra sentença que julgou improcedente pedido de declaração de nulidade de instrumento particular de assunção e confissão de dívida, cumulada com pedido
18/09/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PROCESSO CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AUSÊNCIA DE DIALETICIDADE RECURSAL. NÃO OCORRÊNCIA. INEXISTÊNCIA DE VÍCIO DE CONSENTIMENTO. ERRO E DOLO NÃO COMPROVADOS. DÍVIDA CONFESSADA. RESPONSABILIDADE PELO CONSUMO DE ENERGIA ELÉTRICA. LOTEAMENTO PARTICULAR. EQUIPARAÇÃO A CONDOMÍNIO. SENTENÇA MANTIDA. I. Caso em exame. Trata-se de Apelação Cível interposta contra sentença que julgou improcedente pedido de declaração de nulidade de instrumento particular de assunção e confissão de dívida, cumulada com pedido
18/09/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 0034429-29.2023.8.03.0001. APELANTE: ASSOCIACAO DOS PROPRIETARIOS DO LOTEAMENTO CIDADE JARDIM-ASPRO/CJ APELADO: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA CEA Fica a parte intimada da inclusão do feito em pauta de julgamento. Sessão Ordinária PJe nº 39 Tipo: Ordinária Data inicial:26/08/2025 Hora inicial: Hora final: Canais de atendimentos • Secretaria da Câmara Única Balcão Virtual: htt Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO PARTES DO PROCESSO
18/08/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 0034429-29.2023.8.03.0001. APELANTE: ASSOCIACAO DOS PROPRIETARIOS DO LOTEAMENTO CIDADE JARDIM-ASPRO/CJ APELADO: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA CEA Fica a parte intimada da inclusão do feito em pauta de julgamento. Sessão Virtual PJe nº 42 Tipo: Virtual Data inicial:08/08/2025 Hora inicial: Hora final: Canais de atendimentos • Secretaria da Câmara Única Balcão Virtual: https:/ Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO PARTES DO PROCESSO
31/07/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: ASSOCIACAO DOS PROPRIETARIOS DO LOTEAMENTO CIDADE JARDIM-ASPRO/CJ Advogado(s) do reclamante: FERNANDO ANTONIO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0034429-29.2023.8.03.0001 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Incidência: [Fornecimento de Energia Elétrica]
06/06/2025, 00:00PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe
11/06/2024, 05:39CEA apresenta RÉPLICA.
10/06/2024, 22:00Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 09/05/2024 13:02:16 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES (Advogado Réu).
19/05/2024, 06:01Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 09/05/2024 13:02:16 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES
09/05/2024, 13:17Nos termos da Portaria de Atos Ordinatórios Nº 001/2023 - 2ª VCFP, artigo 25, considerando a juntada de contestação à reconvenção, pelo autor à ordem 53, procedo à intimação da parte ré para manifestar-se, no prazo de 15 (quinze) dias.
09/05/2024, 13:02Documentos
Nenhum documento disponivel