0034429-29.2023.8.03.0001

Apelação CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

01/07/2025

Valor da Causa

R$ 92.385,19

Orgao julgador

Gabinete 05

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Partes do Processo

ASSOCIACAO DOS PROPRIETARIOS DO LOTEAMENTO CIDADE JARDIM-ASPRO/CJ

CNPJ 18.***.***.0001-21

Autor

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA

CNPJ 05.***.***.0001-09

Reu

Advogados / Representantes

FERNANDO ANTONIO DE PADUA ARAUJO MELEM

OAB/AP 3429•Representa: ATIVO

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES

OAB/AP 4965•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

12/02/2026, 10:43

Baixa Definitiva

12/02/2026, 10:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete 05

12/02/2026, 10:42

Recebidos os autos

12/02/2026, 10:42

Transitado em Julgado em 12/02/2026

12/02/2026, 10:42

Juntada de Certidão

12/02/2026, 10:42

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS PROPRIETARIOS DO LOTEAMENTO CIDADE JARDIM-ASPRO/CJ em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:17

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA CEA em 22/01/2026 23:59.

27/01/2026, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2026

26/01/2026, 09:29

Publicado Intimação em 21/01/2026.

26/01/2026, 09:29

Publicado Intimação em 21/01/2026.

26/01/2026, 09:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2026

26/01/2026, 09:29

Recurso Especial não admitido

09/01/2026, 15:52

Conclusos para decisão

08/01/2026, 11:36

Juntada de Certidão

08/01/2026, 08:08

Documentos

TipoProcessoDocumento#64

•06/09/2023, 09:56

TipoProcessoDocumento#64

•22/09/2023, 09:56

TipoProcessoDocumento#64

•16/10/2023, 15:32

TipoProcessoDocumento#64

•28/02/2024, 18:45

TipoProcessoDocumento#64

•18/04/2024, 08:24

TipoProcessoDocumento#64

•19/08/2024, 08:10

TipoProcessoDocumento#64

•16/09/2024, 15:15

TipoProcessoDocumento#64

•18/10/2024, 14:53

TipoProcessoDocumento#64

•25/11/2024, 11:32

TipoProcessoDocumento#64

•29/01/2025, 22:50

TipoProcessoDocumento#64

•27/03/2025, 10:23

TipoProcessoDocumento#62

•29/04/2025, 15:48

TipoProcessoDocumento#74

•02/09/2025, 11:50

TipoProcessoDocumento#64

•14/11/2025, 10:17

TipoProcessoDocumento#64

•04/12/2025, 11:30