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0034429-29.2023.8.03.0001
Procedimento Comum CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
14/02/2026
Valor da Causa
R$ 92.385,19
Orgao julgador
4ª Vara Cível de Macapá
Processos relacionados
Partes do Processo
ASSOCIACAO DOS PROPRIETARIOS DO LOTEAMENTO CIDADE JARDIM-ASPRO/CJ
CNPJ 18.***.***.0001-21
CSA EQUATORIAL
CEA EQUATORIAL
EQUATORIAL ENERGIA
COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA
CNPJ 05.***.***.0001-09
Advogados / Representantes
FERNANDO ANTONIO DE PADUA ARAUJO MELEM
OAB/AP 3429•Representa: ATIVO
FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES
OAB/AP 4965•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
02/03/2026, 16:34Determinado o arquivamento definitivo
02/03/2026, 13:51Conclusos para decisão
27/02/2026, 09:52Expedição de Certidão.
20/02/2026, 11:41Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara Cível de Macapá.
20/02/2026, 11:41Remetidos os Autos (Cálculo) para Contadoria
20/02/2026, 07:43Recebidos os Autos pela Contadoria
20/02/2026, 07:43Ato ordinatório praticado
20/02/2026, 07:42Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
14/02/2026, 09:22Declarada incompetência
12/02/2026, 13:50Conclusos para decisão
12/02/2026, 13:12Recebidos os autos
12/02/2026, 10:42Processo Reativado
12/02/2026, 10:42Juntada de certidão (outras)
12/02/2026, 10:42Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça
01/07/2025, 11:41Documentos
Decisão
•06/09/2023, 09:56
Decisão
•22/09/2023, 09:56
Decisão
•16/10/2023, 15:32
Decisão
•28/02/2024, 18:45
Decisão
•18/04/2024, 08:24
Ato ordinatório
•02/07/2024, 11:48
Decisão
•19/08/2024, 08:10
Decisão
•16/09/2024, 15:15
Decisão
•18/10/2024, 14:53
Decisão
•25/11/2024, 11:32
Decisão
•25/11/2024, 11:32
Decisão
•29/01/2025, 22:50
Decisão
•27/03/2025, 10:23
Termo de Audiência
•02/04/2025, 12:20
Sentença
•29/04/2025, 15:48